Eduardo Cunha será defenestrado da linha sucessória pelo STF
20/04/2016 às 04:17 Ler na área do assinante
Assim que o Senado Federal abrir o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o que irá se confirmar nos próximos dias, haja vista a ampla maioria de senadores favoráveis, conforme já constatado por inúmeras aferições, esta terá que ser afastada do cargo, por determinação constitucional, enquanto perdurar a tramitação do procedimento na casa.
Assumindo o vice-presidente Michel Temer, o presidente da Câmara Eduardo Cunha passaria a ser o primeiro na linha sucessória.
Entretanto, em face da sua condição de réu na Lava Jato, Cunha deverá ser imediatamente retirado da linha sucessória da Presidência da República.
A Constituição fala que o presidente da República ficará suspenso de suas funções quando o Senado receber denúncia sobre crimes de responsabilidade ou quando o STF receber denúncia sobre infrações penais comuns, caso do atual presidente da Câmara.
Nesse sentido, o próprio ministro Gilmar Mendes, já admitiu a hipótese do STF se manifestar no sentido de elucidar a questão, o que fatalmente irá acontecer logo que Michel Temer for empossado.
Por outro lado, também tramita na Corte máxima do país, o pedido de afastamento de Cunha da presidência da Câmara Federal, formulado pela Procuradoria Geral da República. O pedido, no entanto, ainda não foi analisado. O ministro Teori Zavascki, relator do caso, afirmou nesta terça-feira (19) que não há prazo para que o caso seja julgado. "Estou examinando", afirmou.
O detalhe macabro é que o presidente do Senado, Renan Calheiros, atualmente o terceiro na linha sucessória, brevemente deverá ficar na mesma situação de Cunha.
da Redação
