Foto Ilustrativa
Estamos passando por um dos momentos mais terríveis da história brasileira. A tentativa de invasão e dominação do território, com o aval do próprio Congresso Nacional.
Tramita no Congresso, já com aprovação no Senado, o Projeto de Lei (PL) 2.963/19, de autoria do Senador Irajá Silvestre (PSD-TO), que permite a compra de terras rurais por estrangeiros, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. O projeto limita essa aquisição em até 25% do território do município. O PL derruba a Lei 5.709 de 1971, que prevê uma série de restrições para aquisição de terras por estrangeiros.
Segundo o Senador, "isso permitirá a compra de terras por investidores internacionais pode atrair investimentos ao país de cerca de R$ 50 bilhões por ano, gerando empregos."
Mentira! O que há por trás disso é um grande lobby internacional sendo capitaneado pelo seu principal interessado, a China. Vamos entender o caso?
Segundo a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura), é necessária uma área de 0,22 hectare (aproximadamente 2.200 m²) para alimentar uma pessoa por ano. A China só possui 0,086 hectare (860 m²) de área cultivável por habitante e por essa razão a conta não fecha — e a segurança alimentar do país está seriamente ameaçada. Além disso, a renda chinesa cresceu, e com ela houve uma demanda maior por alimentos.
A China é de longe o maior comprador da soja brasileira. Só que com a possibilidade de venda das terras, há um enorme risco de o Brasil virar uma horta chinesa e a preço de banana. Para que você entenda a extensão do risco, vale a pena lembrar o fato ocorrido em 2013, quando alegando atraso na entrega do produto, a China cancelou a compra de 33 navios carregados de soja, (2 milhões de toneladas) derrubando drasticamente o preço do farelo e do óleo e quebrando muitos dos produtores que ficaram extremamente endividados com fornecedores de sementes, insumos e etc. Foi um verdadeiro desastre. Esse jogo de "compra e cancela" a China fez também com os EUA e chegou a afetar a Bolsa de Chicago em 2019.
O jogo é perigoso. Com a aprovação desse PL estúpido, nada garante que a China não irá promover outra quebra semelhante, com a intenção de comprar terras a preços bem mais baixos de produtores quebrados (e que não serão poucos) para transformar o Brasil no campo agricultável que não tem.
A tentativa dos chineses de entrarem no Brasil comprando tido é antiga.
A entrada de chineses ou não nas terras brasileiras estava travada por conta de um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), de 2010, ano em que a empresa Chongqing Grain Group, da China, chegou a anunciar planos para aplicar US$ 300 milhões na compra de 100 mil hectares no oeste da Bahia, para produzir soja.
Essa situação, inédita na política nacional, colocou o Presidente e a oposição no mesmo lado. Enquanto alguns parlamentares da própria base governista inexplicavelmente se manifestaram favoráveis ao PL, a oposição foi quem gritou, e Bolsonaro, com razão, fez coro aos oposicionistas e afirmou que vai vetar esse PL infame que entrega nossas terras de mão beijada aos chineses. Incrivelmente o PT e outros partidos de oposição, junto com entidades como o Greenpeace se declaram contra a aprovação do PL, e estão apoiando o Presidente em sua decisão. Parece que o mundo político está louco.
O Presidente declarou:
"Não pode acontecer isso no Brasil. Passou no Senado... vai para a Câmara, se a Câmara aprovar tem o veto meu. Aí o Congresso vai derrubar ou não o veto. Falta patriotismo para nós. Não podemos permitir que o Brasil seja comprado".
Bolsonaro também chama a atenção para outro risco: A prospecção das nossas riquezas minerais. Segundo o Presidente, "Ele vai comprar terras e municípios que ele sabe de uma forma ou de outra o que tem no subsolo".
Não queremos os chineses tomando conta do nosso território. A consciência e o voto de alguns parlamentares podem estar à venda, mas não o Brasil.
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Marcelo Rates Quaranta
Articulista