Site Uol é condenado por "fake news" e terá que indenizar Bia Kicis

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O site UOL, plataforma de notícias, foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil à deputada federal e procuradora aposentada, Bia Kicis (PSL), nesta quinta-feira (10).

A deputada moveu ação contra o UOL depois que o site afirmou que a parlamentar havia propagado fake news, em março deste ano.

Naquele mês, Bia Kicis havia utilizado suas redes sociais para relatar a história do borracheiro, Reginaldo Jacinto da Silva. Ele havia sofrido um acidente no trabalho com um pneu de caminhão que estourou em seu peito; obrigando-o a ser, imediatamente, hospitalizado em uma unidade de saúde, onde ele adquiriu a gripe influenza H1N1 e faleceu.

Como Bia havia publicado a estória de Reginaldo na internet, o site UOL, sem ter investigado o caso detalhadamente, passou a acusá-la de propagar fake news. O motivo, segundo a plataforma, é que o borracheiro não poderia ter falecido de H1N1 porque o Brasil sofria com a pandemia do coronavírus.

Acontece que o hospital saiu em defesa da procuradora aposentada e emitiu nota de esclarecimento ao portal de notícias, confirmando que, de fato, Reginaldo havia falecido por infecção de influenza H1N1.

Mesmo diante da ratificação, o UOL nunca retirou a postagem que acusava Bia Kicis de propagar fake news do ar e nem se retratou sobre o episódio. Ao invés disso, argumentou que era totalmente “justificável” o erro, considerando “a situação pandêmica enfrentada pelo país e a similitude dos sintomas”.

O UOL impediu que o leitor do seu canal tivesse acesso à realidade dos fatos e omitiu da deputada o direito de retratação que lhe é assegurado na lei federal de número 13.188, artigo 2:

“Ao ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social é assegurado o direito de resposta ou retificação, gratuito e proporcional ao agravo”.

Por fim, a deputada comemorou, no Twitter, a decisão da 2° instância e disse que quem propaga fake news é o próprio site de “notícias”.

“UOL condenado, em 2° instância por ter me acusado, injustamente, de fake news. Ou seja, quem fez fake news foi o UOL e agora vai ter que me ressarcir por danos morais. Quem sabe assim aprendem?”

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