Em forte desabafo, Marcel detona tentativa do STF de "burlar a lei" (veja o vídeo)
08/12/2020 às 10:41 Ler na área do assinante
Marcel van Hattem
O deputado federal, Marcel van Hattem (Novo), fez um desabafo na tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta segunda-feira (07).
Na ocasião, ele discursou dizendo que não havia como ir à casa na data de hoje sem fazer menção ao show de horrores que se formou no último fim de semana, desencadeado por um voto que “afrontou a constituição da república federativa do Brasil, dada pelo relator, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e acompanhada por outros quatro ministros; dando ao senador Davi Alcolumbre a possibilidade que lhe era, flagrantemente, negada pela constituição de concorrer a sua própria reeleição”.
Além desses cinco votos, quatro deles também deram a Rodrigo Maia a chance de tentar concorrer novamente ao terceiro mandato para a presidência da Câmara dos Deputados.
“Um show de horrores, senhor presidente, porque a afronta feita ao claro texto constitucional. De um lado revelou conchavos políticos feitos por aqueles que precisam julgar, imparcialmente. E, de outro lado, vimos aqueles que se dobram à pressão popular para mudar o encaminhamento dos seus votos. Mas, é triste desconfiar que a pressão popular foi a única capaz de fazer com quem se mantivesse o sagrado texto constitucional”, disse, acrescentando que espera que os seis ministros que mantiveram a integridade da CF não tenham o feito, unicamente, por exigência do povo, mas por respeito à carta magna.
“Estamos em uma terra em que as leis devem ser respeitadas e não descumpridas. Ainda mais pela Suprema Corte”, alfinetou.
Citando as palavras do presidente do STF, Luiz Fux que declarou:
“Não compete ao poder judiciário funcionar como atalho para a obtenção facilitada de providência, perfeitamente, alcançáveis do bojo do processo político democrático. Ainda mais quando para tal mister pretende-se desprestigiar a regra constitucional em vigor”.
Van Hatten lembrou que se quiserem que haja reeleição, que se aprove uma mudança constitucional no próprio plenário da câmara, por 3/5 dos votos em dois turnos e da mesma forma no senado federal.
“E não no meio do tapetão pelo Supremo Tribunal Federal”, ironizou.
Para concluir, ele citou o advogado e político brasileiro, Ulysses Guimarães, que foi presidente da Assembleia Nacional Constituinte e inaugurou a nova ordem democrática, após o Regime Militar:
“Traidor da constituição é traidor da pátria”.
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