PF cumpre mandados em operação contra fraude de álcool gel
01/12/2020 às 19:35 Ler na área do assinante
Nesta terça-feira (1º), uma ação da Polícia Federal cumpre quatro mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte e em São José da Lapa, na Região Metropolitana de Minas Gerais, contra fornecedores de álcool gel.
Segundo as investigações, o produto, que é considerado um dos principais itens para a prevenção à covid-19, pode não ter a eficácia comprovada, o que caracterizaria crime contra a saúde pública.
As averiguações tiveram início em agosto, quando a PF verificou que o produto comprado para uso da corporação em Porto Alegre estava em desacordo com as exigências medicinais, com diferença entre as especificações técnicas da rotulagem e a eficácia do produto.
As sedes das empresas fornecedoras do produto estão estabelecidas em Belo Horizonte e em São José da Lapa, razão pela qual a investigação passou a ser realizada pelos policias de Minas Gerais.
Os mandados foram expedidos pela 35ª Vara Criminal da Justiça Federal em Belo Horizonte e a ação policial é feita conjuntamente com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Vigilância Sanitária da Prefeitura de Belo Horizonte (Visa).
Se constatada a infração penal, os envolvidos podem responder pelo crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais e pelo crime de estelionato, as penas podem chegar a 15 e 7 anos de prisão, respectivamente.
Policial federal apreende materiais em Minas Gerais — Foto: Polícia Federal/Divulgação
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