Em nova aberração advinda do STF, Carmem Lúcia quer limitar rede social de Jair Bolsonaro
28/11/2020 às 15:25 Ler na área do assinante
Jair Bolsonaro
Perfil pessoal do presidente Jair Messias Bolsonaro, no Twitter, pode estar com os dias contados.
Pelo menos, no que depender da ministra Carmen Lúcia, do Superior Tribunal Federal (STF), que votou a favor de limitar a atuação dele nas redes sociais.
Como se não bastasse a primeira aberração, agora, o STF também planeja uma segunda “cartada” contra o chefe do executivo, os ministros querem que o @jairbolsonaro, administrado por Bolsonaro, fique impedido de bloquear usuários; apesar de o recurso ser comum na plataforma, e acessível a todos os usuários.
De acordo com a ministra, que analisou o caso na noite desta sexta-feira (27), o presidente não poderia bloquear usuários porque isso soa “antirrepublicano”, sem conceituar o que seria isso. Ela acredita que Bolsonaro não tem o direito de excluir pessoas de discussões das quais ele discorda em suas postagens.
“O presidente da República pode manifestar-se legitimamente, de forma pública e escrita como tem feito aproveitando-se das tecnologias disponíveis. Mas não pode, por ser ilegítimo, excluir daquela ágora virtual o cidadão que não o adule, agrade ou lhe seja favorável, por ato de voluntarismo antirrepublicano”, discursou a ministra, sem levar em consideração que o perfil em questão foi criado anos antes de Jair Bolsonaro definir candidatura à presidência da República, em 2010.
A ministra, em seu bisonho voto, não atentou para o fato de que o perfil pertence ao cidadão Jair Bolsonaro, pessoa física, que por ser presidente da República, não poder ter menos direitos que os demais cidadãos.
Aliás, limitar as redes sociais no Brasil é uma luta antiga do PT, no próprio plano de Governo do candidato Fernando Haddad e da vice, Manuela D’Ávila, à presidência do país, em 2018, havia proposta para regular as comunicações no Brasil. Como saíram derrotados, coube ao petista William de Lucca (PT-SP), abrir processo contra o presidente.
Lucca, por sinal, perdeu a disputa na Câmara dos vereadores de São Paulo e não conseguiu se reeleger. Ele foi um dos bloqueados pelo presidente no Twitter.
O julgamento agora foi interrompido pelo ministro Nunes Marques, que solicitou um tempo maior para analisar o processo e, se for o caso, encaminhar para o plenário físico da Corte.
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