Joice vence em 1ª e 2ª instâncias, mas perde no STJ e terá que indenizar vice-governadora do PT
25/11/2020 às 05:58 Ler na área do assinante
Joice Hasselmann
Na época do impeachment de Dilma Rousseff, a então ativista Joice Hasselmann gravou um vídeo onde qualificava a então senadora Regina Sousa com palavras fortes e alguns xingamentos, enquanto esta discursava na tribunal do senado.
“Semianalfabeta”, “cretina”, “anta” e “gentalha”.
Regina, que atualmente é vice-governadora do Piauí, não gostou e ingressou com ação indenizatória por danos morais.
Joice venceu em 1ª e em 2ª instâncias, em Brasília.
Regina levou o caso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A 4ª turma do STJ julgou procedente o pedido indenizatório.
O ministro Luis Felipe Salomão, relator do caso, sentenciou:
"A recorrida extrapolou os limites assegurados para o exercício daqueles direitos (liberdade de expressão), não sendo possível atribuir às críticas dirigidas à senadora um caráter informativo e opinativo, acarretando ofensa, no fundo, à honra e à imagem da recorrente. O que se tentou aqui foi utilizar como escudo a crítica e a liberdade de expressão para acobertar, na verdade, o que foram ofensas."
Joice agora terá que pagar R$ 40 mil para Regina.
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