Lições que aprendemos com as eleições norte-americanas

12/11/2020 às 11:30 Ler na área do assinante

Como já era de se esperar, as eleições nos EUA seguem inundadas de desinformação, fraudes e projeções falsas provocados pelos inimigos de Trump. A imprensa progressista segue o mesmo caminho e o brasileiro que usa a mídia tradicional para se informar segue completamente perdido por não entender como funciona o processo eleitoral americano e ainda acha, fomentado por essa mesma imprensa, que o nosso processo eleitoral é melhor e mais moderno.

Não sabe ele que é justamente esse processo complexo e intrincado que acontece lá é que impede que as eleições sejam fraudadas como são por aqui e não possam ser auditadas.

Não existe um processo eleitoral nos EUA, ou seja, não existe uma eleição como acontece aqui no Brasil, mas 51 eleições e cada Estado é independente para seguir seu processo eleitoral como bem entender. No entanto, há algumas regras gerais previstas na constituição americana e uma delas é que cada Estado deve escolher seus eleitores do colégio eleitoral (comumente chamados de delegados e serão chamados assim para evitar confusão com o equivalente eleitor comum como conhecemos). Esses delegados são escolhidos pelos legisladores de cada Estado e estão associados a cada partido do qual o presidente pertence.

Assim, quando o cidadão americano vai à urna votar para presidente, na realidade o seu voto não vai exatamente para o candidato que ele escolheu, mas para os representantes do partido do qual o candidato votado pertence e se, por exemplo, naquele Estado, o presidente Trump venceu, então os delegados que juraram fidelidade ao Trump é que irão, aí sim, votar para presidente, mas somente no dia 14 de dezembro. A quantidade de delegados não é a mesma em cada Estado, alguns estados possuem 3 delegados como o Alasca enquanto outros possuem 16 como a Geórgia. Em resumo, as eleições do dia 3 de novembro foi apenas para escolher os delegados que irão votar para presidente no dia 14 de dezembro.

Nesse contexto, é completamente errado dizer que o candidato Biden está eleito como apregoou a imprensa no mundo inteiro e houve inclusive críticas de comentaristas pelo fato de Bolsonaro não ter se manifestado ainda para congratular o suposto novo presidente dos EUA. Então alguém pode argumentar que dá no mesmo já que os delegados estão comprometidos a votar no presidente no dia 14. No entanto, há o risco de os delegados mudarem seu voto (o chamado eleitor sem fé), ainda que eles tenham que responder por isso depois.

Claro que o objetivo dos democratas americanos do qual Biden é candidato é criar um contexto de vitória amplamente aceito que irá desestimular qualquer juiz que, julgando o processo, não queira se contrapor a uma decisão supostamente aceita pelo país inteiro e já até aclamada por líderes no resto do mundo.

Todos os estados são livres para realizarem as eleições da forma como quiserem. Elas precisam ser realizadas todas no mesmo dia, sempre na terça-feira seguinte a primeira segunda-feira de novembro do ano de eleição.

Esse processo complicado de eleições foi feito justamente para respeitar a independência de cada Estado e seu peso de decisão na escolha do presidente. Assim, qualquer tentativa de fraude terá que ocorrer em todos os processos e ainda assim não há qualquer garantia de que todos eles darão certo; os votos pelos correios precisam chegar na data limite que no caso foi o dia 3 de novembro, precisam ter as assinaturas conferidas com o endereço de quem votou e a apuração precisa da presença dos observadores. Se um destes processos forem desrespeitados, na recontagem eles serão todos simplesmente eliminados. Porém, se conseguirem que haja fraude nesse processo ainda tem a votação dos delegados que, como já foi mencionado aqui, podem mudar seu voto e alterar completamente o resultado preterido. São processos (e aqui foi bem simplificado para efeitos didáticos) que não são abordados pela imprensa brasileira e quando o fazem é para depreciar como se tais complicações fossem algo ultrapassado.

Agora compare isso com nosso processo eleitoral. Do que adianta todo o cuidado durante a votação como o TSE anuncia se na apuração as fraudes podem ocorrer sem que haja qualquer possibilidade de auditoria? Isso é uma vantagem? Certamente não é para a sociedade que tem seu voto vilipendiado por quem deveria garantir a integridade dele.

É hora de revermos nosso processo eleitoral e não há momento mais inspirador do que agora para fazer isso. Ainda mais quando a vitória do verdadeiro presidente eleito norte americano, Donald Trump for anunciada!