O estapafúrdio contrato “ultraconfidencial” entre o Butantan e a Sinovac, que não especifica valor entre as partes
12/11/2020 às 09:57 Ler na área do assinante
Foto ilustrativa
O contrato que o Instituto Butantan, dirigido por Dimas Tadeu Covas, que diz não ter relação de parentesco com Bruno Covas, prefeito de São Paulo, e o gigante laboratório chinês Sinovac, acreditem, não determina quantidade e valor unitário da vacina.
A grosso modo, o contrato beneficia apenas um lado no acordo: o chinês.
As cláusulas do contrato, anunciadas, em junho, como “históricas” pelo governador de São Paulo, João Dória, revelam outras prioridades que, obviamente, não tem nada a ver com a saúde da população do Brasil, como o tucano chegou a afirmar para o presidente Jair Bolsonaro, quando fazia pressão para o chefe do executivo liberar a vacina no país.
A descoberta ocorre na semana em que os testes com a vacina foram suspensos devido ao falecimento de uma voluntária, cujo motivo da morte – sequer – foi informado pelo Butantan à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que é o órgão de proteção à saúde da população por intermédio de controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços submetidos ao instituto
Em entrevista, o diretor da ANVISA, Antonio Barras Torres, chegou a dizer que a Agência não é “parceira da vacina, mas árbitro” e que a instituição decidiu por interromper, temporariamente, os testes porque “um evento adverso grave não esperado, com informações incompletas e insuficientes” foi o motivo.
A CNN Brasil teve acesso à íntegra do contrato, chamado de “Acordo de Colaboração de Desenvolvimento Clínico”, assinado em 08 de junho, e divulgou os principais trechos.
Logo, no início do documento, não fica especificado preços e quantidades das vacinas a serem produzidas. “Ambas as partes têm o objetivo de discutir e definir um preço de mercado razoável para o fornecimento da vacina importada, assim que possível.”
Além disso, o laboratório paulista é colocado como “único financiador”, “único patrocinador” da vacina. “O Butantan será, a seu próprio custo, patrocinador do estudo clínico da fase 3 da vacina no Brasil, sendo responsável pela sua execução.”
O contrato, totalmente desequilibrado em favor de uma parte, diz que, caso o Brasil queira comercializar a vacina com países da América Latina; os contratos terão que incluir a Sinovac. Ou seja: os chineses têm comando integral do acordo e isso fica bem claro em diversos artigos.
“O Butantan tem plena compreensão de que a vacina é desenvolvida pela Sinovac, e que a Sinovac detém direitos de propriedade intelectual e interesses da Sinovac na vacina.”
Uma dúvida fica no ar: por que o Governador João Dória defende um contrato tão desequilibrado para o Brasil?
Veja o vídeo:
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