“Fraus omnia corrumpit”: A fraude a tudo corrompe

07/11/2020 às 09:29 Ler na área do assinante

Em uma primeira análise minha, a única solução para Donald Trump seria conseguir a anulação das eleições perante a Suprema Corte dos Estados Unidos.

Porque de nada adianta a separação de votos que chegaram pelo correio após o horário determinado, para recontagem, como aparentemente existem decisões judiciais lá dos EUA mandando se fazer. E se a manipulação de votos e cédulas aconteceu também antes, como existem vídeos demonstrando?

A recontagem, com a retirada desses votos, em nada alterará no resultado. Será apenas um desgaste de se apurar mais uma vez o mesmo número de antes, apenas com alguma diferença.

Não há como dissociar um voto do outro, por esse lapso temporal de votos após o término do prazo ou até o seu esgotamento.

A fraude, obviamente, já ocorreu, e no processo anterior, contaminando todo o pleito; tudo que dele adveio está manchado pela mácula da falta de lisura, que provocou a suspeita gravíssima de que a vontade do eleitor foi manipulada e alterada, com a inversão do resultado da eleição a favor de um outro candidato.

Na minha opinião, determinar a separação deste ou daquele voto que chegou pelos correios é inócuo, pois, repita-se, não se tem como saber qual voto é originado da fraude e qual não é.

Existe uma belíssima expressão, em direito, que vem lá dos antigos romanos, que diz assim: “quod ab initio vitiosum est, non potest tractu temporis convalescere”. Significa, textualmente, aquilo que é viciado desde o seu início não pode convalescer pelo transcurso do tempo.”

A única solução, no meu modo de ver, de impedir a consolidação da fraude é decretar-se a nulidade da eleição para que ela se realize novamente, dessa vez com a fiscalização cabal de todo o processo de votação pelo correio e de validação das cédulas.

Porque, uma vez mais eu digo, constatada a existência de fraude, todo o processo fica corrompido, segundo um outro princípio de direito, que diz “fraus omnia corrupit”, ou seja, a fraude a tudo corrompe.

Não sei como funciona a justiça dos EUA, mas será que a Suprema Corte anulará as eleições para mandar que se repita? Existirá condições para se repetir a eleição? E as pessoas que já foram eleitas para o Congresso? Terão que ser novamente eleitas? Quem pagará o custo disso tudo, considerando que nos EUA as campanhas não são financiadas pelo Estado (via dinheiro do pagador de tributos).

As pessoas que bolaram uma operação fraudulenta dessa magnitude sabem muito bem disso. São mentes perversas, que trabalham em favor do mal. Devem estar rindo, nesse momento, regozijando-se com a desgraça alheia.