STF nega recurso e Lula sofre nova derrota sobre caso do tríplex

04/11/2020 às 18:03 Ler na área do assinante

Luiz Inácio Lula da Silva

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido apresentado pelos advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para suspender o andamento do processo sobre o tríplex do Guarujá (SP) no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os advogados do petista alegaram, no pedido, que seu direito de ampla defesa não havia sido assegurado durante o último julgamento em setembro, visto que o advogado Cristiano Zanin não pôde participar da sessão.

Além disso, a defesa argumentou sobre o fato de que o STJ não esperou a decisão do STF sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, na época responsável pelo processo.

Segundo Fachin, não havia razão para o pedido, e embasou sua negativa da seguinte forma:

“Não evidencio ilegalidade ou abusividade a continuidade do julgamento. Com efeito, estava em causa o julgamento dos embargos de declaração [recurso], e conforme destacado pela Procuradoria- Geral da República ‘não havendo previsão regimental de sustentação oral à defesa técnica a ensejar o reconhecimento da nulidade do ato praticado, tampouco daqueles subsequentes”.

Quantas derrotas o meliante petista terá ainda que sofrer para retomar o cumprimento de suas penas?