Fux demonstra ‘autoridade’ e mantém Kassio como relator de mandado de segurança contra Bolsonaro

25/10/2020 às 16:42 Ler na área do assinante

Fotomontagem: Luiz Fux e Kassio Nunes Marques

Kassio Nunes Marques, sucessor do ministro Celso de Mello, será o relator de um mandado de segurança contra o presidente Jair Bolsonaro, contrariando a pretensão dos autores da ação.

O mandado de segurança pleiteia fazer com que seja determinado ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que dê andamento nos pedidos de impeachment de Bolsonaro, além de proibir que o presidente da República reúna aglomerações. Uma verdadeira aberração.

A ação, que estava no gabinete de Celso de Mello, deve ficar a cargo de seu sucessor. Este é o andamento normal em caso de aposentadoria de um ministro.

Como dito, os advogados dos autores da ação pretendiam que o caso fosse encaminhado novamente para ser redistribuído por sorteio, como ocorreu com o inquérito sobre a suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal.

O presidente do STF negou o pedido por considerar que não há urgência que justifique a mudança, visto que a data para a posse de Kassio está próxima e sua nomeação já foi, inclusive, publicada no Diário Oficial.