Inéditol! Projeto de lei propõe que presos indenizem Estado por estadia na prisão

A ideia do projeto é inverter a lógica atual onde a vítima financia o algoz, o que deverá provocar a ira de alguns grupos mais radicais, que se intitulam 'defensores dos direitos humanos' e defendem arduamente o direito dos encarcerados.

Deve-se observar que, enquanto o país investe mais de R$ 40 mil por ano em cada preso, gasta uma média de apenas R$ 15 mil anualmente em um aluno do ensino superior – cerca de um terço do valor gasto com o detento.

O custo de um preso no Brasil é de R$ 3.472 mensais, sem que consiga o objetivo de ressocialização do criminoso.

Nesse sentido, o deputado estadual gaúcho Marcel Van Hattem (PP), protocolou projeto de lei para que os presos custeiem sua estadia no sistema prisional do Rio Grande do Sul.

O fato é que o criminoso é um verdadeiro fardo econômico, ainda mais diante da escassez de recursos para os cidadãos de bem.

De acordo com Marcel Van Hattem, o autor do projeto, ‘é preciso inverter a lógica opressora que maltrata o povo brasileiro honesto’.

Na contramão do pensamento do deputado Marcel Van Hetten, os defensores de direitos humanos, em muitos casos possuem uma visão distorcida, considerando o amparo ao apenado e à sua família como mais importante do que a assistência à educação e a saúde da população de um modo geral.

A ideia de Marcel Van Hetten está avançando, ganhando corpo e a discussão pode se alastrar por outros estados ou mesmo ser encampada a nível nacional.

No facebook, Marcel Van Hetten assim se manifestou:

‘QUE OS PRESOS PAGUEM POR SEUS CUSTOS NA CADEIA

Além de roubar, furtar ou, pior de tudo, matar, o criminoso ainda é sustentado pela sociedade ao ir para a cadeia. Você concorda com isso?

Eu também não.

Por isso, protocolei projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado obrigando que todo preso no Rio Grande do Sul pague por sua estadia na cadeia.

No Rio Grande do Sul, cada preso custa entre 1.600 e 2.000 reais por mês. No Brasil todo, em média, cada detento custa 3.472 reais – é o dobro do que se gasta com cada aluno do ensino superior, segundo o MEC!

Por isso tudo, defendo que cada preso pague por sua estadia no sistema prisional. E se o criminoso não tiver dinheiro como muitos dos que estão em Papuda ou em Curitiba na carceragem da Polícia Federal, que paguem ao Estado para cobrir seus custos com trabalho. Isto, aliás, é RE-SOCIALIZAÇÃO, como prevê a própria Lei de Execuções Penais ao descrever o trabalho do apenado como “um dever social e condição da dignidade humana”. Em vez de ficar ocioso, engendrando meios de “se dar bem” após sair da prisão, o sujeito que foi preso por ter cometido crimes pode, através do trabalho e produzindo, tirar a si próprio da marginalidade.

Esse tipo de iniciativa já existe em muitos outros lugares do mundo, não estamos reinventando a roda! Nos Estados Unidos, por exemplo, os estados de Kentucky, Nova York, Arizona e Iowa chegam a cobrar até US$ 90 a diária de cada encarcerado.

É preciso inverter a lógica opressora que maltrata o povo brasileiro honesto. Pagamos duas vezes pela insegurança: uma ao sofrermos com o crime, outra ao termos de pagar para sustentar bandido na cadeia. Precisamos inverter esta lógica! Por isso, que os presos paguem suas contas e o Estado possa passar a investir mais dinheiro do pagador de impostos na segurança pública, a primeira de todas as prioridades do serviço público.’

da Redação

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