O STF e a autofagia: O corporativismo deve prevalecer

14/10/2020 às 12:05 Ler na área do assinante

Fotomontagem: Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello

Segundo foi publicado em alguns jornais, a decisão de Marco Aurélio Mello em conceder habeas corpus a André do Rap causou um certo "desconforto" entre os Ministros. Mas sentiram-se também "desconfortáveis" pelo fato de Fux suspender a decisão de MAM, e até alguns Ministros disseram que "dois erros não fazem um acerto".

A cada hora que passa os ministros do STF conseguem deixar a situação da Suprema Corte pior do que já está. Para alguns deles a atitude de Fux é uma afronta ao coleguinha Marco Aurélio, pois o desautorizou como Ministro e agora decano.

O próprio Marco Aurélio afirmou que Fux pratica "autofagia" no STF, e que sua atitude desmoraliza a instituição.

Tais declarações mostram bem o caráter, ou falta dele, dos integrantes do colegiado, que escancaram sem o mínimo pudor que o corporativismo deve prevalecer sobre qualquer dever de Justiça e o compromisso público.

Marco Aurélio está errado quando diz que Fux "desmoraliza o STF". Em verdade não há como abater a moral de quem não tem e de uma instituição que há muito tempo já se encontra na mais completa e absoluta desmoralização, e pior, no descrédito total da população brasileira e do meio jurídico.

O STF ostenta o status de Suprema Corte meramente por questões legais, mas em meio ao povo brasileiro - que é quem o sustenta - é visto abaixo de um juízo de rinha de galo.

Se há autofagia, essa foi insistentemente e constantemente praticada pelos membros da Corte a cada decisão absurda proferida, e que seguia diametralmente contra os anseios do povo e do Brasil. O STF se consumiu ao colocar-se como inimigo da verdadeira Justiça, da moral, da probidade, da vergonha e da decência.

O auto-consumo veio pelas arbitrariedades e desmandos servidos como acompanhamento das lagostas, camarões e vinhos especiais. Não é necessário uma decisão para fazer aquilo que o STF fez tão bem, que é entrar em modo de autodestruição.

Eu desafio qualquer Ministro da Corte, em nome da transparência e da verdade, a contratar um instituto de pesquisas sério para prospectar a opinião dos brasileiros de todas as classes sociais sobre o STF. Teriam coragem? Penso que não.

Não acho, contudo, que se tal pesquisa fosse feita, as respostas ali contidas e seu resultado final envergonhariam a qualquer Ministro do STF.

Só sente vergonha quem a tem.

Em tempo, quando escrevi o texto "O STF Fez de Nós Pessoas Melhores" não pensei que tudo o que ali está contido jamais perderia o prazo de validade. Ao contrário, a validade se renova a cada dia.