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Como diz o sempre bem-humorado Cláudio Lessa, o STF é uma vergonha mundial.
E deu mais uma prova disso, quando Marco Aurélio Mello concedeu um HC a um chefão do PCC:
Pra começar, o HC deveria ter sido julgado por Rosa Weber, a ministra que é a relatora do processo no STF;
Sabe-se lá o porquê, mas Marco Aurélio atropelou Rosa e soltou o traficante e chefe da Orcrim;
Não faltam versões sobre qual seria esse porquê;
O fato é que Marco Aurélio Mello usou um artigo de Lei recém aprovada que diz que "Prisões preventivas devem ser revistas a cada 90 dias". Revistas, não automaticamente revogadas!!!
Tanto é assim que Fux, aplicando o mesmo artigo, tomou uma decisão diametralmente oposta à de Marco Aurélio!!!
Querem creditar a Bolsonaro a culpa de NÃO ter vetado o tal artigo. Como poderia vetar, se nesse país prisão preventiva Não Tem Prazo Determinado e pode manter um suspeito preso indefinidamente, num evidente e absurdo Abuso de Autoridade???
Sem esquecer que o "Justiceiro" Moro recomendou que este artigo fosse vetado, negando ao Zé Ninguém a possibilidade de ter sua prisão preventiva revista pela autoridade coatora!!!
Isso porque se um preso não tiver um advogado íntimo de causas no STF (para dizer o mínimo!!!) vai continuar preso, sem ter sido sequer condenado na 1a. Instância!!!
Há milhares e milhares de casos assim. Mas entre Bolsonaro não vetar um artigo da Lei e MAM ter usado o mesmo artigo para soltar um bandido que é chefe de facção criminosa há uma distância muito grande!!!!
Enquanto isso, condenados em 2ª Instância aguardam o famoso "Trânsito em Julgado"!!! Só mesmo neste país pra lá de surreal!!!
E então temos uma ação dificílima de ser explicada a qualquer jurista de um país decente: como o presidente de uma Corte derruba um HC de um membro do mesmo Colegiado???
Mais difícil ainda é explicar: Como um Ministro da mais alta Corte do país manda soltar um megatraficante e bandido de extrema periculosidade???
Pior é que o intervalo de 8 horas entre o Habeas Corpus e sua cassação foi mais que suficiente para a evasão do chefão do PCC, provavelmente para fora do país;
Com a decisão estapafúrdia que tomou, MAM está sendo chamado de Narco Aurélio - o que demonstra bem a desmoralização do Supremo Tribunal Federal;
Num esforço para salvar o que resta da imagem do STF, o Plenário deve manter a decisão de Fux;
Desautorizado pelo presidente e pelo Plenário, Marco Aurélio Mello deveria antecipar a aposentadoria, se tivesse um mínimo de vergonha na cara;
Mas esperar vergonha na cara de membro de um Tribunal que, dos seus 11 ministros, 7 foram nomeados por um Bêbado bicondenado (em 2ª Instância) e uma idiota (impichada!) que foi terrorista no passado, é sonhar acordado;
Mas o pesadelo é ainda mais trágico quando se sabe que, dos 7 ministros, um é suspeito de ser pedófilo e tem o codinome de Boca de Veludo. E que outro leva a alcunha de Carmem Miranda;
Como se isso fosse pouco, o mais novo ministro, lobbista juramentado, advogava para o PCC antes de chegar à Corte; que um ex-presidente (o mais recente) foi advogado do PT, e serviu a este quando estava no governo. Não sem antes ter sido reprovado (2 vezes) em concurso de Juiz!!!
Para completar, o Decano da Corte (indicado por Sarney) e que se aposenta hoje (13/10), é nacionalmente conhecido pela alcunha de "Juiz de Merda", que Saulo Ramos lhe pespegou em livro de memórias;
E aí o novo Decano vai ser o... Marco Aurélio Mello!!! Que foi indicado pelo primo (também impichado!) Fernando Collor de Mello!!!
E o vice-decano? Ora, minha senhora!!! Ninguém mais, ninguém menos, que o Gilmar Mendes, o Soltador-Geral da República!!! Que foi indicado pelo FHC, aquela "Sumidade" que fez por onde um semianalfabeto corrupto fosse eleito seu sucessor!!!
Alberto Saraiva
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