Na contramão, Maia "absolve" Marco Aurélio e culpa MP pela soltura de líder do PCC
12/10/2020 às 17:27 Ler na área do assinanteFotomontagem: Marco Aurélio Mello e Rodrigo Maia
Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o Ministério Público foi um dos responsáveis pela soltura de André de Oliveira Macedo, o André do Rap, na sexta-feira (09).
O ministro Marco Aurélio concedeu liminar de habeas corpus para André do Rap, mas a decisão logo foi derrubada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, determinando o retorno de André para a prisão.
O condenado, porém, ainda não se entregou à polícia e há relatos de que teria fugido.
Em entrevista à GloboNews na noite deste domingo (11), Maia foi questionado por um artigo incluído pela Câmara no projeto de lei anticrime, no ano passado, que acabou proporcionando a soltura de André do Rap.
O texto inseriu no artigo 316 do Código de Processo Penal a regra que limita a prisão preventiva – aquela dada sem prazo definido – a 90 dias, “podendo ser renovada sob pena de se mostrar ilegal.”
O parlamentar rebateu as críticas de que a responsabilidade é do Congresso.
Para ele, o Ministério Público, responsável pela investigação e pelo pedido de prisão preventiva, deveria renovar a solicitação para a Justiça em um prazo de 90 dias se quisesse manter o acusado na prisão.
"Se o procurador tivesse no prazo de 90 dias respeitado a lei, certamente o ministro Marco Aurélio não teria liberado o traficante", disse o presidente da Câmara.
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da Redação