Fux dá aula e ensina Marco Aurélio: HC de chefe do tráfico não poderia ser analisado pelo STF

11/10/2020 às 06:12 Ler na área do assinante

O ministro Luiz Fux derrubou liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio Mello, concedendo ordem de habeas corpus em favor do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap.

Em sua decisão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pontuou que o habeas corpus concedido ao criminoso não poderia sequer ser analisado por Marco Aurélio.

“Essa circunstância colide com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que veda o conhecimento do habeas corpus nesses casos, em razão da supressão de instância. Deveras, a decisão concessiva de habeas corpus viola outro entendimento jurisprudencial, qual o de que o habeas corpus não é admissível se a decisão monocrática do STJ não foi desafiada por agravo regimental cabível”, lecionou Fux.

O problema mais grave é que a decisão de Fux saiu tardiamente.

Os advogados do traficante agiram com extrema rapidez e conseguiram soltar o meliante antes que a nova decisão fosse comunicada.

Informações dão conta que André do Rap fugiu para o Paraguai.