Em momento de “suprema ignorância”, Fachin inova e cria a “lista tríplice de um”

10/10/2020 às 07:15 Ler na área do assinante

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou no sentido de que o presidente da República nomeie como reitor e vice-reitor de universidade federal apenas o candidato mais bem colocado na lista tríplice. Ele quer obrigar Bolsonaro a nomear como reitor e vice-reitor o primeiro colocado.

Ou seja, o presidente recebe uma “lista tríplice” para que escolha um nome, desde que esse nome seja o nome do primeiro colocado.

Não é piada.

É a “lista tríplice de um”.

O pior é que o voto de Fachin contraria o seu próprio posicionamento anterior, quando o país era governador pelo PT.

Em 2016, ele decidiu que "não há hierarquia" dentro da lista tríplice e que "o presidente pode escolher livremente o nomeado". Na ocasião ele foi relator do Mandado de Segurança 31.771. Dilma era a presidente da República.

Por enquanto só Fachin votou.

É de se esperar que o seu voto seja vencido de maneira acachapante.

De qualquer forma, a mudança de posicionamento e de entendimento é preocupante.

Isso é o tal do “ativismo judicial”.

Gonçalo Mendes Neto. Jornalista.