Celso de Mello
Talvez nunca tenha havido, na História recente da República, a partir da redemocratização, um caso como o da substituição antecipada do juiz Celso de Mello, do STF.
Desde que me lembro, quando comecei a acompanhar o assunto, a partir da Faculdade de Direito, lá nos anos 90, sei que o nome do substituto é anunciado apenas depois que o substituído sai do cargo, abrindo uma vaga na Corte, que deve ser preenchida pelo Presidente da República.
Isso é feito como tradição, em respeito e homenagem ao juiz mais antigo, que deixará o cargo com honrarias. Ele é chamado de “decano”, entre os seus pares.
Assim é feito desde sempre: o ministro decano sai, por aposentadoria por idade, e daí o Presidente da República anuncia o nome para substituí-lo. Apenas após a saída compulsória do juiz mais antigo.
Mas vejam o ocorrido com Celso de Mello: desde quando anunciado o nome do seu substituto, o país o inteiro só fala nisso - na pessoa do indicado. Praticamente esqueceu-se que o velho decano ainda está em atividade, mas ninguém quer nem saber mais disso.
Certamente a “quebra de protocolo” feita por Bolsonaro, ao anunciar antecipadamente o nome do novo integrante para a Suprema Corte, deixou Celso de Mello profundamente magoado, pois ofuscou todo o protagonismo que o decano achou que teria, nesse finalzinho de carreira.
Não fosse a busca de um último ato de sua parte, aos 45 minutos do segundo tempo, que será o julgamento do recurso da AGU contra a decisão que mandou o Presidente da República prestar depoimento presencialmente no tal “inquérito Moro”, Celso de Mello sairia da Corte pela porta dos fundos.
E, diga-se, esse recurso só será julgado agora por insistência do próprio decano, para ser o seu último ato jurisdicional no STF.
Parafraseando Lima Barreto, o grande escritor do final da República Velha, esse é “o Triste Fim de Celso de Mello Quaresma”.
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Guillermo Federico Piacesi Ramos
Advogado e escritor. Autor dos livros “Escritos conservadores” (Ed. Fontenele, 2020) e “O despertar do Brasil Conservador” (Ed. Fontenele, 2021).