Chico Buarque tem vexatória derrota judicial para deputado Bibo Nunes
22/09/2020 às 10:28 Ler na área do assinante
Fotomontagem: Bibo Nunes e Chico Buarque
A Justiça do Rio de Janeiro, em 21/09, julgou improcedente a ação de indenização que Chico Buarque moveu contra o Deputado Federal Bibo Nunes, onde o compositor postulava o recebimento de R$ 40 mil por danos morais.
Chico Buarque se sentiu ofendido quando o Deputado Federal Bibo Nunes afirmou em entrevista para a GloboNews, sobre a distribuição de verbas de incentivo à cultura:
“Antigamente, só se incentivava a cultura com os seus apaniguados (do PT). Se dava dinheiro pro Chico Buarque da vida, Caetano Veloso, músicos já consagrados, artistas consagrados, para apoiarem o governo.
O objetivo da cultura temos que despertar novos talentos! Tem tanto talento por esse Brasil agora que precisa ser incentivado. Para quê dar dinheiro para quem já tem, para quem já tem sucesso, só para apoiar o governo na época de eleição? Eu apoio Lula, eu apoio Dilma. Não é o correto!”
Segundo o advogado do Deputado, Dr. André Barbosa, “não houve ofensa ao compositor, mas apenas o livre exercício do direito de crítica, inerente ao exercício do mandato parlamentar e albergado pelo instituto da imunidade parlamentar previsto no art. 53 da Constituição Federal”.
Na decisão judicial, o Juiz do 6º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro afirmou:
“No caso em tela, não se vislumbra ofensa direta ou indireta ao autor, na medida em que o réu somente estava expondo sua opinião em uma entrevista”.
Mais adiante, disse:
“O pensamento crítico não é ofensa, mas direito protegido constitucionalmente pela liberdade de expressão”
O deputado federal Bibo Nunes afirma que continuará a emitir suas opiniões, dentro de suas prerrogativas legais, e não aceitará nenhum tipo de censura.
