Advogado esquece pendrive com pornografia infantil no Fórum e acaba preso

Na manhã do último dia 15 de setembro, terça-feira. o advogado Marcelo Spínola Salgado, de 61 anos, foi preso em flagrante em Santarém, no estado do Pará.

O advogado foi preso por armazenamento de pornografia infantil.

Segundo a polícia, a investigação iniciou após o advogado esquecer um pen drive no Fórum de Santarém, no Pará.

O dispositivo foi encaminhado para a perícia e foi constatado a existência de arquivos com pornografia infantil.

"Há algum tempo atrás, esse advogado esqueceu um pen drive no Fórum. Recolheram esse pendrive e quando abriram pra ver de quem era, encontraram muito conteúdo com pornografia infantil.

Encaminharam esse pen drive para a delegacia. Foi encaminhado para perícia, e o advogado foi ouvido e esse inquérito foi fechado e encaminhado para a Justiça. A Promotoria pediu que fosse realizada uma busca e apreensão. Nós realizamos na data de hoje e analisando com autorização judicial os computadores desse advogado, encontramos vasto material também", relatou a delegada responsável pelo caso, Milla Moura.

Durante seu depoimento à delegada, o advogado confirmou que de fato armazenava pornografia infantil, mas que “acha” que não é crime por não ter compartilhado, nem comercializado o conteúdo com ninguém.

Porém, está configurado o crime de armazenamento de pornografia infantil.

A OAB emitiu uma nota sobre o assunto:

"Que na primeira hora do dia de hoje foi comunicada pela autoridade policial que conduz o inquérito, da realização de busca e apreensão na casa do advogado supra mencionado, endereço onde também está instalado o seu escritório. Assim, tendo em vista a disposição legal, o ato de busca e apreensão e prisão em flagrante foi acompanhado por representantes da Comissão de Prerrogativas desta Subseção, conforme estabelece o artigo 7º, IV, da Lei 8.906/94 – Estatuto da Advocacia e da OAB.

Esclareça-se, nessa oportunidade que em relação ao ato flagrancial o mesmo foi acompanhado por advogado particular, que, provavelmente, prosseguirá na sua defesa.

Ademais, registre-se que o papel da OAB, além de acompanhar o procedimento é verificar se os direitos do advogado estão sendo observados e garantir que este seja recolhido em sala de Estado-Maior, conforme determinação legal - artigo 7º, V, da Lei 8.906/94 – Estatuto da Advocacia e da OAB.

Por fim, a OAB informa que acompanhará e aguardará o encerramento das investigações, observados os princípios da ampla defesa e contraditório, bem como as medidas legais que serão adotadas pelas autoridades competentes, para a adoção dos procedimentos que entender cabíveis.

Santarém/PA, 15 de setembro de 2020.

Diretoria da OAB/PA - Subseção Santarém"

Fortaleça o jornalismo independente do Jornal da Cidade Online.

Faça agora a sua assinatura e tenha acesso a todo o conteúdo da Revista A Verdade:

https://assinante.jornaldacidadeonline.com.br/apresentacaoFonte: G1