Em nome das regalias: Maia e Alcolumbre querem a reeleição

A sede de poder de Maia e Alcolumbre, presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, não tem limites.

Embora a reeleição para ocupar a presidência das Casas seja proibida e Maia esteja em seu terceiro mandato consecutivo como presidente, a ânsia pelas regalias que o cargo oferece seduz.

Rodrigo Maia assumiu a vacância do cargo quando Eduardo Cunha foi conduzido à penitenciária da Polícia Federal. Em 1.º de fevereiro de 2017, Rodrigo Maia foi reeleito com 293 votos para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados.

Com o início da 56.ª legislatura, em 1.º de fevereiro de 2019, ele disputou seu terceiro mandato consecutivo como presidente da Câmara e foi reconduzido ao posto de presidente de Câmara com 334 votos.

O cargo permite que Rodrigo Maia, além de estar na linha sucessória da presidência, possa definir a ordem do dia, quais projetos serão apreciados, dá o direito a palavra para os parlamentares, integra o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República, comanda a Mesa Diretora da Casa e a reunião de líderes de deputados. Cabe a ele aceitar ou não um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo.

Já Alcolumbre ocupa a cadeira pela primeira vez e, pelo visto, se apaixonou pelo couro da imensa e confortável poltrona. Alcolumbre é o terceiro na linha sucessória do Palácio do Planalto e, comandando a agenda da Casa, conquista mais benefícios que os de um senador comum.

Como deixar tanta mordomia?

Rodrigo Maia é dono de uma mansão de 800 metros quadrados, com piscina, quatro quartos, sala de jantar e escritório, localizado em área nobre de Brasília.

O roliço deputado tem oito funcionários em sua mansão para cuidar de cada detalhe e, claro, um motorista em tempo integral, custeado pelos cofres públicos, no valor anual de R$ 266.000,00.

O presidente da Câmara pode ter até 72 assessores, que custam aos cofres públicos R$ 5,5 milhões por ano. Alcolumbre não fica atrás: ele tem 38 funcionários que custam, nada mais, nada menos que R$ 351.850,80 aos brasileiros.

A mordomia inclui também carros, motoristas, combustíveis, viagens nos aviões da FAB...

Conversas nada republicanas

Em agosto e fora da agenda, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre se reuniram com algumas figuras do Supremo Tribunal Federal para encontrarem brechas na lei e promoverem as reeleições. Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes têm ajudado a encontrar uma solução.

O encontro aconteceu em 19 de agosto, em São Paulo, com o ministro Alexandre de Moraes. No encontro, abordaram a possibilidade de reeleição de ambos para a presidência das casas, que aguarda um aval do STF.

Para tratar do assunto, os dois viajaram juntos em avião da Força Aérea Brasileira. Antes de viajarem, tinham participado juntos de conversa com integrantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), na residência oficial do presidente da Câmara.

Moraes, Gilmar e na época o presidente do STF, Dias Toffoli, avaliam que Maia e Alcolumbre têm desempenhado um papel fundamental no equilíbrio entre os Poderes e na contenção de excessos do Palácio do Planalto - e estão mais propensos a dar aval à reeleição. Maia e Alcolumbre atrasam votações de extrema importância para o país, como a Reforma Tributária, mas buscam aprovar a Lei da Censura o mais rápido possível.

Alcolumbre está sentado em cima de diversos pedidos de impeachment contra os ministros Mendes e Moraes.

Os ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski resistem à ideia de permitir a reeleição na mesma legislatura. O ministro Luís Roberto Barroso ainda não se debruçou sobre o tema.

Já o ministro Marco Aurélio Mello é publicamente contra a possibilidade de reeleição.

"A Constituição é clara: vedada a recondução na eleição subsequente. Está em bom vernáculo e, onde a norma não distingue não cabe ao intérprete fazê-lo. Mas, há o famoso jeitinho brasileiro. Pobre República!", escreveu o ministro, em mensagem ao Estadão.

- Com informações da Revista Oeste, Gazeta do Povo, CNN Brasil, Estadão e Diário do Nordeste.