MPF abre inquérito para apurar suposto crime do presidente da OAB e situação fica insustentável

A situação está ficando extremamente complicada e indigesta para o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.

Entre os advogados, parece tomar corpo o entendimento de que o presidente da entidade precisa ser afastado do cargo, imediatamente.

A citação de seu nome na delação premiada do ex-presidente da Fecomércio, Orlando Diniz, caiu como uma bomba.

Agora, para agravar o quadro, o Ministério Público Federal acaba de determinar a instauração de inquérito no âmbito da Polícia Federal para investigar possível prática de crime por parte de Santa Cruz, em razão da suposta tentativa de pagamento ilegal de benefício de R$17 mil reais, por mês, a um ex-funcionário da Ordem, que nunca contribuiu financeiramente em previdência privada para a entidade, para que fizesse jus a tal benefício.

O fato veio à tona através de um Memorando assinado pelo Tesoureiro, Vice-presidente e Secretário do Conselho Federal da OAB, que emitiram o respectivo documento comunicando a irregularidade e requerendo a suspensão do pagamento e revogação do ato.

Nesse sentido, o procurador da República, Caio Vaez Dias, em atenção ao pedido formulado pelo Instituto Nacional dos Advogados (INAD), determinou a abertura do inquérito policial, a juntada de documentos pelo Conselho Federal da OAB e algumas providências, inclusive a oitiva de Santa Cruz.

Eis o que determinou o procurador:

“1. Juntada dos documentos pela gestão do CFOAB:

a) cópia integral:

Do processo de nº 49.0000.2020.005019-2.

Da decisão do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB exarada em sua 1.541ª Sessão, realizada em 17/02/1987.

Da ata do Conselho Diretivo que mencionou a questão do pagamento do benefício de R$ 17 mil reais ao ex-funcionário da OAB.

Das decisões da Diretoria da OAB e do Conselho Pleno mencionadas pelo Presidente da OAB em sua manifestação nestes autos.

Da ata da reunião do Conselho Pleno em setembro de 2020, que teria analisado a questão na sessão plenária.

2. A oitiva de:

A respeito dos fatos, de Paulo Fernando Torres Guimarães.

Dos signatários do Memorando nº 002/2020-DIRETORIA, de 13 de agosto de 2020 (cuja cópia consta destes autos).

Do Presidente da CFOAB e, ora representado, FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY.

De fato, a situação do presidente da OAB é desesperadora.

O seu afastamento do cargo é absolutamente necessário para que a entidade seja poupada.