Com Fux, discussão sobre prisão em 2ª instância será retomada e será fatal para condenados como Dirceu
11/09/2020 às 10:01 Ler na área do assinante
Fotomontagem: Luiz Fux e José Dirceu
O Supremo Tribunal Federal finalmente tem um magistrado de carreira no seu comando.
E isso é alvissareiro.
Assim, discussão sobre a prisão em segunda instância deve ser retomada.
E novamente votada, mas desta feita com um novo ministro, indicado por Jair Bolsonaro.
Tudo indica uma nova inversão do placar.
E isso será fatal para criminosos como José Dirceu.
Fux, em entrevista a uma revista, deu a seguinte declaração:
“A presunção de inocência não tem nenhuma relação com a prisão em segunda instância. A própria Constituição admite a prisão preventiva, que pode durar até o último recurso, assim como a prisão em flagrante e a prisão temporária. Ora, se essas prisões são constitucionalmente previstas, por que não pode haver prisão em segunda instância? A Corte não está em paz sobre esse tema e, mais dia, menos dia, teremos um novo encontro com essa questão”.
