Moro é o inimigo número um do governo, do PT, de Cunha, Renan, Lula e Dilma
17/03/2016 às 08:52 Ler na área do assinante
A revolta contra o juiz Sérgio Moro, tanto nas hostes petistas, quanto nas figuras próximas ao poder é generalizada.
A divulgação de grampos telefônicos de conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com aliados, entre eles um diálogo com a presidente Dilma Rousseff, provocou reação imediata e é o estopim da ira generalizada contra Moro.
A presidente Dilma divulgou uma nota na qual afirma que a divulgação do conteúdo do telefonema entre ela e Lula é ‘flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento’.
O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), também criticou a atuação do juiz Sérgio Moro. Renan disse que um ‘juiz de exceção’, um juiz designado para um caso não pode querer ‘substituir’ o Supremo Tribunal Federal (STF) e ‘simbolizar’ todo o sistema judicial.
O ministro Jaques Wagner disse que a gravação telefônica entre a presidente Dilma Rousseff e Lula ‘foi uma arbitrariedade’ cometida por Moro.
O ex-presidente Lula também não tem poupado críticas à atuação devastadora do juiz titular da 13ª. Vara Criminal Federal de Curitiba. Mesmo diante de tantas evidências, ele insiste em atribuir todas as ações de Moro ao que ele chama de ‘espetáculo de pirotecnia’.
E até mesmo um ministro do STF, Marco Aurélio Mello, também se manifestou contra Sérgio Moro, colocando em dúvida as gravações.
‘Quem teria determinado esse grampo? Começamos por aí, seria uma prova ilícita?’, apontou o ministro.
Os ataques a Moro dão a exata noção do que ele previa quando disse que a Operação Lava Jato iria necessitar de apoio popular.
E o apoio popular a Moro está claramente demonstrado. Nesta quarta-feira (16) mais uma vez, o povo foi às ruas pedir pela saída de Dilma e homenagear o magistrado.
De quebra, a AJUFE, Associação dos Juízes Federais do Brasil, em nota elucidativa no aspecto jurídico da questão, deu seu irrestrito apoio ao colega Sérgio Moro.
Vejam a nota da AJUFE:
Nota pública da Associação dos Juízes Federais do Brasil em apoio ao juiz federal Sérgio Moro
‘A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar total apoio ao juiz federal Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, na condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato.
O juiz federal Sérgio Moro retirou o sigilo do processo de interceptação telefônica deferido judicialmente – com concordância do Ministério Público Federal – em face do ex-presidente Lula, que revela diálogos de graves repercussões, inclusive com a presidente da República Dilma Rousseff.
O artigo 5º, LX, da Constituição Federal estabelece como princípio a publicidade dos atos processuais. A prova resultante de interceptação telefônica só deve ser mantida em sigilo absoluto quando revelar conteúdo pessoal íntimo dos investigados. Tal não acontece em situações em que o conteúdo é relevante para a apuração de supostas infrações penais, ainda mais quando atentem contra um dos Poderes, no caso o Judiciário.
“Nos termos da Constituição, não há qualquer defesa de intimidade ou interesse social que justifiquem a manutenção do segredo em relação a elementos probatórios relacionados à investigação de crimes contra a Administração Pública”, diz a fundamentação da decisão do juiz federal Sérgio Moro.
As decisões tomadas pelo magistrado federal no curso deste processo foram fundamentadas e embasadas por indícios e provas técnicas de autoria e materialidade, em consonância com a legislação penal e a Constituição Federal, sempre respeitando o Estado de Direito. No exercício de suas atribuições constitucionais, o juiz federal Sérgio Moro tem demonstrado equilíbrio e senso de justiça.
A Ajufe manifesta apoio irrestrito e confiança no trabalho desenvolvido com responsabilidade pela Justiça Federal no Paraná, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, bem como pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal – todas a partir da investigação da Polícia Federal, Receita Federal e do Ministério Público Federal.
A Ajufe não vai admitir ataques pessoais de qualquer tipo, principalmente declarações que possam colocar em dúvida a lisura, a eficiência e a independência dos juízes federais brasileiros.’
da Redação
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