Uma sociedade deve se apoiar em princípios para que consiga evoluir, gerar oportunidades e trazer equilíbrio aos seus membros. Liberdade, meritocracia e disciplina são pilares de sustentação que norteiam as sociedades mais evoluídas.
A Liberdade acontece quando cada cidadão consegue colocar em prática facilmente os seus projetos, com o mínimo de burocracia estatal e com a incidência de uma carga tributária isonômica, sem complexidades e de fácil apuração.
Entretanto, em nosso país a liberdade é combatida por meio de um sistema tributário desequilibrado que incide principalmente sobre os mais pobres e sobre a folha de salários dos funcionários, o que desmotiva a abertura de novas vagas de emprego, encarece o seu custo, joga patrões contra empregados e vice-versa.
Também, o Estado retira outros aspectos da liberdade por interferir na oferta de crédito pelas instituições financeiras em razão de tomar emprestado elevadas quantias em virtude do déficit nas contas públicas, o que aumenta os juros aplicados nos contratos com as empresas privadas.
A burocracia administrativa lenta e desnecessária é outro ingrediente que atrapalha a liberdade das pessoas por postergar e impedir a concretização de negócios e a evolução de projetos produtivos.
A Meritocracia, por sua vez, incentiva que os melhores vençam naquilo em que competirem, além de estimular os demais a se esforçarem para atingir o mesmo nível dos vencedores.
Devemos ter essa linha de raciocínio que é a mesma aplicada aos esportes, mas que deveria servir também às empresas privadas que concorrem em seus nichos de mercado.
Todavia, a legislação nacional privilegia aqueles que já estão nos primeiros lugares e prejudica os pequenos que não conseguem competir com os grandes.
Novamente, a complexidade tributária, o corporativismo e a falta de critérios de avaliação de servidores, além da morosidade do Judiciário, colaboram com a eliminação da meritocracia em nossa sociedade, o que alimenta, por outro lado, atitudes daqueles que buscam soluções para os seus problemas por serem amigos ou parentes de alguém importante ou por serem, eles próprios, alguma autoridade ou servidor de alto nível na Administração Pública e que, por essa razão, utilizam dos seus poderosos contatos para solucionar questões que os envolvem.
É o famoso “jeitinho brasileiro” em prática.
Por último, não há liberdade nem meritocracia sem Disciplina. Princípio este que enseja punição a qualquer um que transgrida as normas legais por meio de um Poder Judiciário célere e imparcial, mas que também não é aplicado em virtude de uma legislação penal flexível que não penaliza os criminosos como deveria, o que desmotiva aqueles que agem corretamente e favorece os que cometem ilícitos.
Uma verdadeira inversão de valores.
Além disso, aqueles que são punidos acabam por cumprir suas penas em penitenciárias controladas pelos presos que impõem suas normas medievais e de exploração e acabam por escancarar a ausência do Estado onde este deveria estar mais presente.
Por fim, também devemos ter em mente o princípio da igualdade, o qual somente deveria ser aplicado na educação de nossas crianças para que pudessem concorrer de forma igualitária e equivalente perante os demais cidadãos, mas que não acontece há mais de trinta anos por culpa das políticas de esquerda como aprovação automática, desvalorização dos professores, mudanças para a sistemática de Paulo Freire e impunidade de infratores, o que nos levou aos últimos lugares do mundo em provas internacionais de avaliação da nossa educação (PISA).
Consequentemente, tais princípios formam as colunas que darão amparo à sociedade para progredir sobre valores sólidos, os quais deveriam ser ensinados às nossas crianças para crescerem com essas premissas embutidas em suas personalidades e propagar de forma exponencial dentro do ambiente social brasileiro.
Renato L. Trevisani
Advogado da área empresarial em São Paulo. Autor do livro “O Estado contra o Setor Produtivo – O principal conflito no Brasil.”