PSOL é derrotado no TSE e artistas ficam fora de lives na campanha eleitoral

O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral vetou nesta sexta-feira (28) a apresentação de artistas em transmissões pela internet, na campanha eleitoral de 2020.

A consulta foi feita pelo PSOL que havia feito a seguinte indagação ao tribunal:

“Realização de apresentação dos candidatos aos eleitores juntamente com atores, cantores e outros artistas, através de shows (lives eleitorais) não remunerados e realizados em plataforma digital”.

Prevaleceu a sensatez.

Nesse aspecto, o voto do relator foi perfeito.

O ministro Luís Felipe Salomão, entendeu que as lives com candidatos e a apresentação de artistas equivalem a showmícios, proibidos pela legislação eleitoral. Para o magistrado, é “irrelevante” que tais eventos sejam realizados em uma plataforma diferente.

“Aliás, o potencial de alcance desses eventos, quando realizados e transmitidos pela internet, é inequivocamente maior em comparação com o formato presencial, dada a notória amplitude desse meio de comunicação, acessível por qualquer pessoa em quase todos os lugares”.

O resultado foi unânime.