STF abre precedente para anulação dos processos do Lula (veja o vídeo)
26/08/2020 às 11:59 Ler na área do assinanteFiz uma outra postagem aqui para o jornal chamada: “O esquema macabro para anular os processos do Lula” em que explico porque os processos do Lula provavelmente serão anulados
Ontem, a segunda turma do STF, conforme previsto, já anulou o primeiro processo com base na parcialidade do Moro.
Trata-se da condenação do doleiro Paulo Roberto Krug no caso do Banestado.
A sentença proferida pelo ex-juiz Sérgio Moro diz respeito a um esquema de corrupção ocorrida no estado do Paraná.
A defesa do doleiro alega que Moro conduziu erroneamente o processo.
O ministro Gilmar Mendes e Lewandowski sempre críticos ferrenhos argumentaram que haviam excessos é uma atuação tendenciosamente parcial por parte de Moro.
E apresentaram a tese vencedora que afirma que o ex-magistrado violou os princípios do contraditório e da ampla defesa ao colher depoimentos na fase de verificação da delação premiada de Alberto Youssef, o que demonstra que o ex-juiz direcionou e contribuiu para o fortalecimento da tese acusatória através de sua postura.
Outra argumento, foi o de que houve a juntada de documentos aos autos após as alegações finais da defesa, ferindo o devido processo legal.
Esses argumentos são precedentes que certamente serão usados por todos os condenados cujas sentenças não transitaram em julgado.
Se eu fosse advogado de qualquer dos sentenciados certamente verificaria se existem condutas semelhantes por parte do ex-magistrado em meus processos.
Por fim, creio que será exatamente isso que os advogados do Lula e de todos os envolvidos na lava jato farão.
Confira:
Moisés Marcione. Advogado.