PTB denuncia Moraes em Comissão Internacional (veja a denúncia)
19/08/2020 às 19:50 Ler na área do assinanteAlexandre de Moraes
O Partido Trabalhista Brasileiro, presidido por Roberto Jefferson, acaba de denunciar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), por conta do malfadado inquérito das fake news.
No documento, o PTB afirma que Moraes tem cometido inúmeras irregularidades e que o ministro é responsável por violar ‘direitos fundamentais e humanos’.
O PTB pede a suspensão do inquérito da fake news.
O documento é assinado pelo advogado e primeiro-secretário jurídico da executiva nacional do partido, Luiz Gustavo Pereira da Cunha.
“Os danos causados por essas determinações do Supremo Tribunal Federal e, em especial, do ministro Alexandre de Moraes, relator do ‘inquérito das fake news’ e do ‘inquérito dos atos antidemocráticos’, são irreparáveis, gerando prejuízos não só aos investigados, mas a toda a sociedade que luta pela construção de um Estado justo, democrático, regido por normas jurídicas aprovadas via processo legislativo, que garanta às pessoas direitos, dentre eles, os direitos de liberdade”, diz um trecho da denúncia.
Confira a íntegra da denúncia:
da Redação