Fachin é derrotado: TSE rejeita punir “abuso de poder religioso”
19/08/2020 às 17:28 Ler na área do assinante
Edson Fachin
Na noite desta terça-feira, 18, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou a tese mirabolante defendida pelo ministro Edson Fachin, para que políticos possam ter o mandato cassado por “abuso de poder religioso”, já nestas eleições.
Na sessão, o ministro Luis Felipe Salomão, destacou “não haver previsão legal” que combata especificamente o tal 'abuso religioso' e alertou quanto a questão do ‘subjetivismo’, em que cada um pode chegar à conclusão diversa.
A rigor, a legislação eleitoral prevê três tipos de abuso que podem levar à perda do mandato: o político, o econômico e o uso indevido dos meios de comunicação.
Fachin pretendia elencar mais uma categoria, o propalado "abuso de poder religioso". Na realidade, mera e antiga birra do magistrado.
O ministro Og Fernandes acompanhou Salomão e mencionou que não é preciso de uma categoria nova para punir eventuais abusos na eleição.
Fachin perdeu…
Fonte: G1
