Obsessão ou Vendeta? O que move a promotoria paulista?

Assisti ao vivo ao pronunciamento do grupo especial do Ministério Público paulista que serviria para explicar as razões do oferecimento da denúncia ao judiciário contra vários acusados, incluindo-se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-primeira dama e seu filho Lulinha, entre outros, por crimes vários cometidos, em tese, no caso que envolve os acontecimentos da BANCOOP e OAS. Confesso que nutri muitas desconfianças e considerei ter identificado certo incomodo entre os promotores, como se não tivessem confiança no trabalhado apresentado ou estivessem omitindo uma peça desse xadrez imprescindível para fechar um raciocínio lógico. Era o pedido de prisão de Lula!

Não li a denúncia, confesso, mas a mídia em massa hoje pela manhã sequer me surpreendeu. Eu já imaginava algo parecido.

Vou ler a peça acusatória com a calma, concentração e espírito crítico e desapaixonado que o trabalho requer, embora não acredite que venha a mudar minha impressão primeira.

Entretanto, causou-me espécie foi verificar na mídia desta manhã que, entre os pedidos, os promotores reivindicaram para si a primazia da execução da ordem de prisão, caso seja deferida. Isso me parece querer buscar a pretensão de exibir força, quando não é esta a missão maior da justiça. Mesmo o mais reles homem tem garantido o seu direito a dignidade humana.

O que de fato me preocupa profundamente é se o MP-SP não está buscando destaque em carona na operação Lava jato. Agir açodadamente sempre é contraproducente. Como disse Carl Jung “Pensar é difícil, é por isso que a maioria das pessoas prefere julgar”; mas às autoridades judiciárias não cabe esse luxo do descompromisso. Suas atividades são vinculadas à lei e delas não se admite qualquer afastamento, desde a cognição até a decisão.

A lógica das provas em matéria criminal é a identificação da conformidade da noção ideológica com a realidade dos fatos, subsumida pela verdade. A crença inabalável dessa conformidade é a certeza que provoca um estado subjetivo da inteligência ligada ao fato objeto do exercício cognitivo.

Na lição de Carrara “a certeza está entre nós; a verdade está nos fatos”. Refletir sobre a assertiva me força a informar que a descoberta da verdade sempre é relativa, dado que o que para uns é verdade para outros pode não ser. Assim, a verdade e a certeza ficam vinculadas à prova; esta não pode ser objeto de mero senso crítico abstraído de rasa cognoscibilidade.

De toda forma, no plano jurídico tudo pode acontecer, inclusive, o deferimento do pedido de prisão de Lula – o quê particularmente eu não acredito – caso a denúncia venha a ser aceita. No plano político a vitória resta ao lado do ex-presidente.

Aceitos ou não aceitos os pedidos judiciais, neste momento, Lula sai na frente nesta corrida de egos e já colhe ativos políticos a seu favor.

JM Almeida

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