Fachin volta a defender punição por “abuso de poder religioso” (veja o vídeo)
10/08/2020 às 17:40 Ler na área do assinante
Ministro do STF, Edson Fachin
Nesta segunda-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, voltou a defender o ‘enquadramento’ como abuso de poder, aos candidatos que 'tiram proveito' da religião para influenciar votos de fiéis.
Em uma live promovida pela Câmara de Comércio França-Brasil, Fachin disse:
“É possível entender que o sentido da legitimidade eleitoral é violado quando uma autoridade religiosa realiza uma espécie de extorsão do consentimento, fazendo com que haja um direcionamento abusivo para uma determinada candidatura? É possível reconhecer o abuso de autoridade.”
Para o ministro, “embora raro e excepcional”, o enquadramento de algumas situações em abuso de poder religioso deve ocorrer porque a prática desequilibra a igualdade e as condições de disputa no processo eleitoral.
Na próxima quinta-feira, 13, o TSE deve retomar o julgamento sobre a possibilidade de caracterizar abuso de poder religioso nas próximas eleições.
Confira:
