Os dois caminhos que se visualizam para Alexandre de Moraes

26/07/2020 às 07:21 Ler na área do assinante

Muita gente perguntando o que acontece com o direto de direita protocolado pela AGU contra a censura de Alexandre de Moraes.

Em primeiro lugar foi um cala boca de quem estava cobrando uma postura do presidente.

Em segundo foi uma saída genial sem que o acusem de interferência ou rompimento da ordem democrática.

Ao fazer a ADI a AGU jogou no colo dos ministros do STF se posicionarem a respeito das decisões de Alexandre de Moraes.

E daí teremos 2 caminhos;

1º caminho: O STF pode considerar constitucionais as decisões de Alexandre de Moraes e piorar e MUITO as relações institucionais, possibilitando, inclusive, a possibilidade de decisão mais enérgica do presidente com aval do Congresso.

(um adendo: segundo soube, a censura de Alexandre de Moraes não foi nem um pouco bem recebida no Congresso).

2ºcaminho: Outra decisão é o STF entender que o ministro decidiu em desacordo com a Constituição o que poderia caracterizar Abuso de Autoridade dentre outros, o que pode tirá-lo do STF.

Flavia Ferronato. Advogada. Coordenadora Nacional do Movimento Advogados do Brasil.

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