Conselho Federal da OAB quer impeachment de Dilma

Os brasileiros acordaram nesta manhã de quinta-feira com o ensurdecedor grito de Delcídio do Amaral (PT/MS).

A revista IstoÉ antecipou sua última edição para trazer ao público a revelações que estão contidas em suposta Delação Premiada, que atingem, principalmente, o núcleo duro do PT e a própria Presidente da República.

O assunto é de tal modo estarrecedor que, Claudio Lamachia, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, resolveu peticionar ao Supremo Tribunal Federal ordem para acesso ao termo de colaboração do Senador Delcídio do Amaral, justificando a solicitação a embasar novo pedido de impeachment da Presidente da República Dilma Rousseff.

“Os fatos noticiados são gravíssimos e a sociedade tem o direito de conhecê-los imediatamente. Essa questão agora transcende o processo penal e diz com o futuro da Nação. Se comprovados, tais fatos demonstram um verdadeiro atentado contra o Estado Democrático de Direito e contra as instituições republicanas”, disse Lamachia.

O vazamento da notícia da delação bem como de seu conteúdo tomou de surpresa até mesmo Delcídio do Amaral que, segundo consta, está em São Paulo reunido com os seus advogados para estudar os próximos passos de sua defesa.

Embora Delcídio do Amaral, logo após ser solto, tenha acalmado os seus pares negando ter aceitado fazer a delação, o que se apreende das notícias é justo contrário. A delação teria sido realmente levada a termo e entregue ao Ministro Teori Zavascki dias antes da soltura do senador. Ocorre que Delcídio teria exigido fazer constar no termo de colaboração uma cláusula condicional de confidencialidade por tempo determinado de seis meses, prazo que ele necessitaria para defender-se das acusações de ofensa ao decoro parlamentar junto ao Conselho de Ética e Disciplina, na esperança de manter incólume o seu mandato parlamentar e garantir o foro privilegiado, para defender-se no STF, na ação penal que possivelmente venha a ser réu.

Dado que o Ministro Teori Zavascki não aceitou a condicionante, devolveu o documento a origem para reformulação e posterior apreciação para decidir pela homologação ou não da Delação Premiada.

Chama a atenção o fato de a revista IstoÉ antecipar a distribuição desta edição justamente para o dia em que a presidente Dilma Rousseff empossava o novo Ministro da Justiça Wellington César, o Advogado-geral da União José Eduardo Cardozo e Luiz Navarro de Brito para a Controladoria Geral da União.

Como é de se imaginar, a edição da revista caiu como uma bomba no Palácio do Planalto e ofuscou a cerimônia de posses dos novos ministros.

A grande relevância da delação de Delcídio do Amaral se dá pelo fato de que, afinal, e pela primeira vez, o nome de Lula e de Dilma Rousseff são indicados em situações explícitas que caracterizam crimes, especialmente ligados às operações da Polícia Federal desde o Mensalão até o Petrolão, tais como: tráfico de influência, pagamento de subornos, indicações viciadas de juízes, entre outros tantos desvios de conduta.

A se confirmar essas devastadoras notícias, o governo estará definitivamente acabado e a cadeia aguardará por muitos novos residentes, entre eles, Lula e Dilma, provavelmente.

JM Almeida

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