Bolsonaro sanciona lei de combate a violência doméstica durante a pandemia
09/07/2020 às 16:06 Ler na área do assinante
Jair Bolsonaro
Nesta quarta-feira, 8, o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sancionou a lei que prevê ações de combate à violência doméstica contra mulheres, idosos, crianças e pessoas com deficiência durante a pandemia de coronavírus que atinge o país.
O anúncio foi feito em uma publicação no Diário Oficial da União.
O texto é de autoria de integrantes da bancada feminina no Congresso Nacional.
A partir de agora, órgãos e serviços de atendimento a vítimas de violência doméstica terão o funcionamento ininterrupto, pois passam a ser reconhecidos como “essenciais”.
A nova medida ainda define como “de natureza urgente” todos os processos tratando de casos de violência doméstica durante a pandemia, ficando proibidas a interrupção e a suspensão dos prazos processuais.
Fonte: Agência Brasil
