PF tenta investigar Ministério Público de MS, mas é impedida pelo TJ

Dia 20 de maio de 2015. Quarta-feira.

Nasce o Inquérito Policial 1058 da Polícia Federal de Mato Grosso do Sul.

Sigiloso e revelador.

O documento que contém centenas de páginas, relata uma visão policial que tenta desnudar uma série de denúncias graves contra o Procurador Geral de Justiça, Humberto Brites e o promotor de Justiça, Alexandre Saldanha.

Os dois, segundo o IP, teriam ligações perigosas e criminosas com o ex-governador André Puccinelli e com o ex-secretário de obras do Estado, Edson Giroto, envolvendo outros personagens. Puccinelli e Giroto estão entre os principais investigados pela Polícia Federal na Operação Lama Asfáltica, que teria desviado dinheiro de obras no Estado.

Já na inicial, o Departamento de Polícia Federal de MS pede a interceptação telefônica do Procurador Geral de Justiça, Humberto Brites, e do promotor Alexandre Saldanha. O pedido revela a importância e envergadura que a PF pretendia alcançar com as investigações.

EMPREITEIRA, OBRAS E BENEFÍCIOS

Os argumentos da PF são inicialmente baseados numa denúncia anônima relatando tráfico de influência e corrupção generalizada em MS. A possível atuação criminosa do ex-governador André Puccinelli e do então deputado federal, Edson Giroto, juntamente a empreiteira GMB, do irmão de Humberto Brites, Gilson Brites, teria tornado a empresa uma das grandes vencedoras e prestadora de serviços em obras em Mato Grosso do Sul. Em troca, Brites “aliviaria” as coisas erradas cometidas por Puccinelli e sua turma.

Numa outra ligação entre os figurantes no inquérito, aparece a Stenge Engenharia LTDA, que tem como sócio o irmão da vereadora Carla Stefanini e do promotor Rodrigo Stefanini, este trabalha ao lado de Humberto Brites.

A construtora GMB, também teria construído uma sede de uma promotoria no interior do Estado com a intermediação de Brites, segundo o IP 1058.

Atualmente a GMB é investigada pela Polícia Federal na Operação Lama Asfáltica e teria recursos bloqueados pela Justiça. Motivo de discussão entre os procuradores que chegaram a quase se agredirem quando pediram o afastamento de Brites por conta do assunto.

CONCURSO DA SEFAZ-MS

Em outra plataforma, o IP fala que as ações de Brites, juntamente com o promotor Saldanha, se estendem ainda a outros fatos relevantes. O tema seria o concurso público para agentes tributários que teria sido manipulado pelos próprios fiscais, com a indicação do ex-governador André Puccinelli e do promotor Alexandre Saldanha, responsável pelo pedido de arquivamento de uma ação que pedia a nulidade do certame.

Nesse caso a atuação de Brites seria no sentido de afastar a promotora Paula Volpe, que questionava a legitimidade do concurso, para deixar na mão de Saldanha a responsabilidade de arquivar a ação.

OPERAÇÃO SANGUE FRIO

A Polícia Federal volta a colocar a atuação de Humberto Brites, e do procurador Antonio Siufi (atualmente corregedor-geral substituto do MP) em dúvida durante a Operação Sangue Frio que investigou e denunciou a máfia do câncer no Estado.

Nas interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, Siufi Neto cometeu o crime de advogacia administrativa, por patrocinar, pessoalmente,  interesses privados junto a administração pública valendo-se da qualidade de servidor público. Siufi teria interpelado junto a Humberto Brites, em favor de seu parente Adalberto Siufi, diretor do Hospital do Câncer e alvo da investigação na instância estadual.

O motivo do pedido ao Procurador Geral de Justiça era trocar a promotora do caso, Paula Volpe, que estava denunciando as mazelas no HC. Situação quase idêntica no caso da Secretaria de Fazenda do Estado de MS. Foi instaurada uma reclamação disciplinar a respeito.

Nas escutas telefônicas da operação, segundo a PF, “ficou comprovado que Humberto disse a Siufi que “uma palavra do governador era uma ordem para ele”.

Humberto Brites chegou a revelar para o Fantástico em matéria que foi ao ar em 2013, que era costumeiro o recebimento de investigados em seu gabinete. No caso em questão do médico Adalberto Siufi, que foi pedir para ele afastar a promotora Paula Volpe e também pedir ajuda do ex-governador André Puccinelli.

REPRESENTAÇÃO

Letras da Polícia Federal. “…entendemos haver fortes elementos no sentido que o Procurador Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Humberto Brites, atua em defesa de interesses privados em detrimento de interesses públicos, o que resulta em crimes de peculato e corrupção dentre outros, contanto com o auxilio, para tais possíveis crimes, do promotor de Justiça, Alexandre Pinto Capiberipe Saldanha, indicando a existência de uma organização criminosa enraizada na cúpula do Poder Público Estadual de Mato Grosso do Sul voltado a prestigiar os interesses privados em detrimento do público, fazendo-se necessária realização uma investigação criminal em face dos mesmos.”

Oficialmente o Tribunal de Justiça não afirmou em que situação está o pedido da PF, que se arrasta desde de maio do ano passado.

A Polícia Federal não quis comentar o Inquérito.

Fonte: Blog do Nelio

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