Diante da probabilidade da saída precoce da Presidente da República e a substituição por um líder do PSDB ou do PMDB, me perguntam: o que mudaria no Brasil, com um novo Presidente?
Antes do PT o Brasil passou muitos anos governado por uma ditadura militar quando se modernizou e se endividou.
Dois marcos importantes dessa fase nos rumos do Brasil, ainda hoje vigentes, foi a criação da Embrapa e a difusão das inovações na produção da soja, iniciada pela Universidade Rural, e os investimentos em infraestrutura pública, a fonte principal do endividamento do país. É dessa fase o grande crescimento da geração elétrica, cujo marco principal é Itaipu, com os empreendimentos desconsiderando os impactos ambientais e sociais.
O primeiro presidente civil, com a redemocratização, formalmente do PMDB, foi obrigado a pedir moratória da dívida ao FMI. Tentou e não conseguiu controlar a inflação, com medidas artificiais, como o tabelamento de preços. O Brasil continuou se modernizando e se endividando, sem grandes mudanças estruturais. Ampliando a urbanização e trazendo para dentro das cidades a desigualdade social, especialmente na dimensão habitacional.
Fernando Collor, no seu curto governo, além de uma tentativa frustrada de controle da inflação, mediante o confisco da poupança e outras medidas artificiais, com sequelas até o presente, promoveu o início da abertura econômica, reduzindo as aliquotas dos tributos sobre as importações e as exigências burocráticas. Forçou a modernização da indústria instalada no Brasil. E "quebrou" várias empresas, dando partida ao processo de desindustrialização que atualmente se tornou mais evidente.
Itamar, com Fernando Henrique Cardoso, conseguiu afinal domar a inflação, com o Plano Real, mas sem a suficiente sustentação. A inflação não foi inteiramente extirpada e tem voltado, como agora. Deu continuidade ao programa de privatização das estatais que foi ampliada e consolidada pelo Governo FHC que o sucedeu.
Dois marcos importantes foram dados no Governo Itamar, com repercussões no presente. A aprovação da lei de licitações (a lei nº 8.666/93) e a Lei Geral dos Portos, parcialmente alterada recentemente, retrocedendo à situação anterior à lei nº 8.630/93).
O Governo FHC ampliou e consolidou a privatização de todas as empresas estatais, não de serviço público, como as siderúrgicas, material ferroviário, petroquímica e outras e iniciou o processo de privatização de empresas de serviço público, principalmente energia elétrica, telecomunicações e ferrovias.
Completou a primeira etapa das Concessões Rodoviárias, dentro do modelo de outorga onerosa, e não conseguiu completar a segunda, face aos condicionamentos do TCU.
Os governos anteriores à assunção do PT, em 2003, deixaram alguns rumos para o Brasil. Parte o PT manteve, outros abandonou. E criou novos.
Em resumo, quando o PT assumiu o Governo, com Lula em 2003, recebeu o Brasil com os seguintes rumos principais:
Uma economia razoavelmente estabilizada, mantida segundo uma política ortodoxa, caracterizada como neoliberal.
Um Estado crescente, cada vez mais caro, mantido graças a sucessivos aumentos da carga tributária.
Programas sociais iniciados timidamente, no formato de bolsa genérica, subordinado apenas a obrigações de educação e saúde, sem controle direto da utilização dos benefícios;
Uma economia baseada numa indústria tradicional, buscando maior participação externa.
Um aumento continuado da produção de grãos na região central do país, com escoamento pelos portos do sudeste e do sul.
Lula ainda na campanha se opôs à política econômica em curso, mas teve que se comprometer em mantê-la diante da repercussão negativa e risco de comprometer a sua eleição e, depois, a governabilidade.
Os rumos futuros
Os novos governantes vão ter que se definir com relação a alguns rumos para o Brasil.
Vamos analisar as principais alternativas, começando com os rumos para a infraestrutura e dentro dela com a logística.
Ainda no segundo mandato de FHC começou a percepção do Governo e da sociedade que a questão ia além do transporte, mas envolvia a logística, levando em conta a movimentação de cargas e pessoas. Houve uma incorporação de denominação, mas não inteiramente do conceito. Passou-se muito a usar o termo logística, mas continua-se raciocinando com transporte.
De toda forma não parece que ninguém pensa numa reversão de nomenclatura, mas haverá diferenças na adoção plena do conceito. Essa está ocorrendo e continuará por força das ações concretas dos agentes econômicos.
Os principais rumos alternativos estão:
Na responsabilidade principal pelos investimentos, podendo:
Ser do Estado mediante investimentos com recursos orçamentários (vale dizer, oriundo de tributos).
Ser dividido com o setor privado, mediante parcerias público-privadas.
Ser transferido para o setor privado mediante concessões comuns (ou plenas).
No caso de concessão, há opções sobre a modalidade, seja no critério de escolha (menor tarifa ou outorga onerosa) e ainda entre a parceria e a concessão plena, principalmente no caso das ferrovias.
A gestão do Estado em relação às transferências, com o papel efetivo das agências reguladoras.
Uma produção, principalmente industrial, voltada para dentro (assim entendido o mercado interno e o Mercosul) ou para o continente ou para o mundo.
Aceitar a realidade de uma economia baseada em commodities ou entendê-la apenas como uma transição para uma economia de base industrial?
Desenvolver a economia verde, mesmo que isso signifique conter ou destruir a economia negra (baseada no petróleo), ou dar continuidade ao crescimento dessa economia, ainda que isso signifique um atraso na implantação da economia verde?
Insistir no mercado de trabalho baseado na relação patrão-empregado, ou promover um modelo de trabalho baseado na atividade por conta própria.
Avançar mais rapidamente na implantação da economia e sociedade digital ou esperar pela predominância demográfica das novas gerações já de cultura digital?
Jorge Hori
https://www.facebook.com/jornaldacidadeonline
Se você é a favor de uma imprensa totalmente livre e imparcial, colabore curtindo a nossa página no Facebook e visitando com frequência o site do Jornal da Cidade Online.
Jorge Hori
Articulista
