Diz a lenda que a bala de prata é a única arma para neutralizar um lobisomem.
Depois de dezoito meses de incessantes ataques à imagem do presidente Bolsonaro e inúmeras tentativas de inviabilizar o seu governo, a tropa inimiga vislumbrou uma oportunidade que seria a bala de prata.
Na mais recente e frustrante tramoia, valeu-se da traição de um dos principais ministros que, supostamente inconformado pela substituição do diretor da Polícia Federal, atentou contra a figura do Presidente, fazendo várias acusações para incriminá-lo durante a coletiva de imprensa na qual anunciaria sua demissão.
Com postura de Calabar (militar português que, em meio à batalha, abandonou sua tropa passando para o lado dos holandeses), citou como prova de suas acusações um vídeo de reunião ministerial que iria fulminar o governo Bolsonaro.
A mídia, ávida de escândalos, transformou o caso em um Watergate tupiniquim.
Após assistir à gravação do anúncio de demissão do ex-ministro, o Procurador-Geral da República viu indícios de que a conduta de Bolsonaro poderia ser enquadrada em delitos como obstrução à investigação de organização criminosa e solicitou ao STF a abertura de inquérito. O pedido registra ainda que pode ficar caracterizado o crime de denunciação caluniosa, caso as declarações de Moro não se comprovem.
Talvez, como um prêmio de despedida, foi “sorteado” para relator o ministro Celso de Mello, o decano da turma.
Ganhou força a polêmica de que a reunião fora classificada como secreta e, segundo a legislação, não poderia ir a público.
Sendo decidido pelo ministro retirar o sigilo e dar publicidade, o governo passou a defender a apresentação apenas dos trechos contendo assuntos compatíveis com o inquérito, enquanto a defesa do ex-ministro insistia na divulgação completa da reunião, o que aumentava a pressão sobre o decano.
Essa pressão transformou-se em dilema: atender à expectativa da poderosa mídia ou ouvir os apelos do governo de que divulgar a íntegra do vídeo de uma reunião ministerial classificada como secreta “seria injustificável, no mínimo antipatriótico e quase um atentado à Segurança Nacional”?
Sua decisão de Salomão tupiniquim, à luz de uma pobre análise jurídica, foi de cortar minimamente alguns textos, justificando que "o conteúdo, longe de discutir sensíveis questões de Estado ou de Segurança Nacional, revela determinadas manifestações incompatíveis com a seriedade das instituições e a respeitabilidade dos signos da República". "Ninguém está acima da Constituição e das leis".
Talvez pela idade avançada ou por conveniência, sua excelência tenha apagado da memória as vergonhosas agressões pessoais que assistimos ao vivo no plenário daquela Corte que, frequentemente, não apenas se põe acima das leis, como as interpretam favoravelmente a interesses pouco republicanos.
O tiro saiu pela culatra. O que se viu foi o esvaziamento total das denúncias do Calabar, perante um presidente autêntico, que fala aos seus ministros da mesma forma que aos eleitores; que profere palavrões para extravasar suas frustrações; preocupado em honrar o que prometeu àqueles que o alcunharam de “mito”; que puxa a orelha de seus ministros exigindo deles lealdade; e fiel aos seus discursos de campanha, onde sempre valorizou a religião, seja qual for, a família e a pátria.
Diferentemente dos quadros de ministros que a mídia conhecia de governos anteriores, ao invés de proporem planos para ludibriar e saquear a sociedade, estes mostravam com empolgação o andamento dos seus projetos, coerentes com a orientação presidencial, mirando a ordem e o progresso do Brasil.
É fato que alguns, entusiasmados com suas metas, e por tratar-se de um encontro que deveria ser privado, vocalizaram conceitos que na realidade traduzem o do que pensa a população, não das instituições, mas das pessoas que ali se encontram inadequadamente a desmoralizá-las.
Caso o excelentíssimo Ministro tivesse tido um mínimo de bom senso e coragem, teria arquivado o inquérito no primeiro dia, pois o vídeo que levou 14 dias para apreciar, detinha não mais do que cinco minutos de diálogos inerentes ao objeto do inquérito.
A Suprema Corte realmente não tem como norma seguir suas próprias jurisprudências, já que, contrariamente ao que fez agora, segundo o jornal El País, um levantamento do Congresso em Foco mostra que o Supremo arquivou pelo menos 290 inquéritos contra 167 parlamentares apenas entre julho de 2013 e julho de 2015, envolvendo crimes da mais alta gravidade.
A casa que já arquivou ou deixou prescrever processos movidos contra José Sarney, Renan Calheiros, Jáder Barbalho, Edison Lobão, José Serra, Romero Jucá e Gleisi Hoffmann, dentre outros, não foi capaz de fazer o mesmo agora, para não frustrar essa manobra arquitetada pelos inimigos do Brasil.
Major-brigadeiro Jaime Rodrigues Sanchez
