São Paulo precisa de um prefeito que a transforme numa cidade igualitária

São Paulo é uma cidade desigual. Uma cidade partida. Diante dessa realidade os candidatos podem adotar três posições básicas:

A primeira de tentar, verdadeiramente, tornar a cidade mais igual, assumindo medidas para conter a valorização imobiliária, demonizada sob o epíteto de 'especulação imobiliária', como a contenção generalizada da verticalização.

A segunda de assumir o discurso da igualdade, mas limitar-se a medidas pontuais ou restritas, do qual o caso concreto é a gestão real do atual Prefeito.

A terceira é de priorizar o desenvolvimento da cidade, com base na dinâmica do mercado imobiliário, minimizando os efeitos sociais do processo. Pode alegar que a solução do problema social vai além da competência municipal, cabendo ao Município apenas minorar o sofrimento das classes mais pobres.

A partir dessas posições poderão adotar uma ou a combinação das seguintes alternativas em relação à legislação urbanística (plano diretor e lei de zoneamento):

Conter - de forma generalizada - a verticalização evitando que essa acelere a valorização imobiliária e provoque a exclusão, com o afastamento da população de menor renda para as áreas mal servidas de benefícios urbanos.

Balancear a verticalização e o adensamento associado aos equipamentos urbanos e conter a verticalização nas demais áreas.

Promover o adensamento associado aos equipamentos, mas sem contenção da verticalização nas demais áreas.

Não interferir nas escolhas do mercado, estabelecendo apenas um equilíbrio entre a ocupação privada e a capacidade da infraestrutura urbana pública.

Cumprir rigorosamente a legislação sobre a função social da propriedade urbana, aplicando a construção forçada, o IPTU progressivo e até a desapropriação com pagamento em títulos.

Estabelecer um conjunto amplo de ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) para manter determinadas áreas imunes à valorização imobiliária e acessivel à população de menor renda. 

São três posições básicas:

O candidato dá total importância ao objetivo da cidade igualitária, definindo propostas específicas.

O candidato não tem a questão como relevante, embora inclua no discurso, para fins eleitorais.

O candidato desconsidera a questão, defende o mercado como o mecanismo básico para o desenvolvimento da cidade. Entende, embora não o admita, a desigualdade como um 'dano colateral'.

A contenção generalizada da verticalização, como forma de contenção da 'especulação imobiliária' é ineficaz, se não for adotada conjuntamente por todos os municipios da Grande São Paulo (a cidade conurbada fisicamente) ou da Região Metropolitana (o conjunto dos municipios institucionalizados como metropolitano). Com as restrições já estabelecidas em São Paulo, o mercado imobiliário vem oferecendo muitas alternativas em Guarulhos, Osasco e Santo André. Uma grande 'especulação imobiliária' migrou para os municípios de Barueri e Santana de Parnaiba, onde estão localizados os conjuntos Alphaville. 

O atual Prefeito de São Paulo, embora do PT não incorporou inteiramente a visão da cidade igualitária, concentrando-se na oportunidade daqueles de menor renda, virem para o centro expandido, para a cidade melhor atendida. 

Jorge Hori

                                 https://www.facebook.com/jornaldacidadeonline

Se você é a favor de uma imprensa totalmente livre e imparcial, colabore curtindo a nossa página no Facebook e visitando com frequência o site do Jornal da Cidade Online.