Jurista questiona: Quem julgará o STF? (veja o vídeo)
12/05/2020 às 14:45 Ler na área do assinante
Youtube/JCO
Em mais uma análise para a TV Jornal da Cidade Online, o jurista Henrique Quintanilha alerta que, de dentro do STF estão partindo açoites, ataques, achaques ao poder presidencial, não só ao presidente, mas também aos ministros de estado, em um desrespeito sem precedentes.
Mas, segundo ele, quem tem condições, tem poder dentro da república brasileira, para julgar, punir e, se for o caso, prender por crime os ministros do Supremo Tribunal Federal?
“Quem julga o Supremo é o próprio Supremo! A única instância, fora o Supremo, que julga os ministros togados é o Senado Federal. Por isso já entramos com pedido de impeachment contra Dias Toffoli, por crime de responsabilidade”, explicou Quintanilha.
O que motivou o jurista a entrar com pedido de impeachment do ministro Dias Toffoli foi o episódio ocorrido em fevereiro de 2019, quando o então presidente do STF anulou, de madrugada, decisões de 50 senadores (de 81, ou seja, a maioria), e decidiu que o voto seria fechado na eleição para presidência do Senado, acatando pedido de Renan Calheiros.
O jurista relembra também recentes ações arbitrárias de outros ministros do STF, como Alexandre de Moraes, que vetou a indicação de Alexandre Ramagem para a chefia da Polícia Federal. Ou ainda a decisão de Celso de Mello, de ordenar que os depoimentos dos generais Augusto Heleno, Braga Neto e Luiz Eduardo Ramos sejam tomados até por ‘condução coercitiva’ ou ‘debaixo de vara’.
“Os ministros generais são pessoas sérias, pessoas dedicadas à Pátria. O STF não tem tempo de julgar o processo do cidadão comum, gastam dinheiro com lagosta, motoristas, com mil privilégios. Eles estão forçando o sistema. Ministro Celso de Mello comete mais uma afronta à Constituição, é mais um ministro cometendo crime de responsabilidade. E sabe por que eles fazem isso? Eles fazem isso porque se sentem impunes, sentem que podem fazer o que eles querem, se sentem acima da Constituição da República Federativa do Brasil, se sentem melhor do que todos nós, como Sergio Moro se sentiu, a ‘juizite’, o ego, a vaidade da toga! Ou será recalque por não ser presidente da República? Ou será por que Bolsonaro terá dois cargos de ministro para nomear, e estão querendo que Bolsonaro perca as estribeiras e decrete um ato mais firme?”, questiona Henrique Quintanilha.
Veja o vídeo:
