Mais uma decisão de Bolsonaro é suspensa pelo STF em pleno sábado
02/05/2020 às 18:44 Ler na área do assinante
Luis Roberto Barroso
O Presidente da República está sendo transformado em um mero “enfeite”. Uma peça decorativa. Parece ser essa a intenção do Supremo Tribunal Federal (STF).
O 'ativismo judicial' parece agir com toda a força, anulando ou suspendendo as determinações do chefe do executivo.
Neste sábado (2), uma decisão que Bolsonaro tomou há dois meses, foi suspensa por uma liminar.
Há quase dois meses, o governo brasileiro deu 60 dias de prazo aos funcionários da embaixada e dos consulados da Venezuela no Brasil para saírem do país.
Esta semana, em notificação oficial enviada a Venezuela, o governo brasileiro relembrou a sua decisão.
Entretanto, atendendo a uma ação proposta pelo deputado petista Paulo Pimenta, o ministro Luis Roberto Barroso suspendeu a expulsão dos venezuelanos.
O magistrado considerou que pode ter havido violação a normas constitucionais brasileiras, a tratados internacionais de direitos humanos e às convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e Consulares.
Barroso ainda determinou que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, prestem informações sobre o caso.
Os venezuelanos permanecerão no Brasil.
Humilhante!
