A teoria do fato desmonta todas acusações de Sérgio Moro (veja o vídeo)
27/04/2020 às 09:05 Ler na área do assinanteO ex-Ministro foi um Juiz brilhante, que honrou a toga.
Será sempre uma excelente referência para o Brasil e para os brasileiros.
Como Ministro, no entanto, foi ingênuo, reativo, pálido. Confundiu as funções.
Na magistratura, seu dever era a neutralidade. No ministério sua obrigação era a defesa do governo do qual era integrante, sem abrir mão de defender a República. Mas Moro foi pálido nisso.
Não entendeu o tamanho e a grandeza do seu encargo.
Agora, com mais calma, analisando os fatos, embora possível, é totalmente improvável que Bolsonaro tenha tentado interferir de forma abusiva nas ações da Polícia Federal.
O que o Presidente fez, segundo relatos reiterados do próprio ex-Ministro (em várias entrevistas anteriores), foi pedir informações. São coisas bem diferentes uma da outra.
O Presidente é quem nomeia e destitui sua equipe, segundo a Constituição. É o Chefe de Estado que tem o quê no mundo jurídico nós chamamos de direito e dever "in eligendo" (dever de bem escolher as pessoas da equipe e responder pelas escolhas) e "in vigilando" (vigiar as atividades das pessoas escolhidas).
Por isso, mais que um direito, é dever do Presidente estar informado e buscar informar-se, constantemente.
Moro sabe sopesar fatos. Tem a embocadura de ex-juiz criminal experientíssimo.
Tivesse realmente sentido que Bolsonaro pretendia interferir na polícia judiciária estatal de forma não republicana, não exitaria - por dever de ofício e em respeito à sua biografia - em denunciar o fato, imediatamente.
Não fez porquê sabia que o sentido do pedido de informações do Presidente não era uma intervenção ilegal e nem uma afronta.
No mais fosse eu que tivesse levado uma facada mortal, também iria querer saber quem mandou me matar e por qual cargas d'água a melhor polícia de Estado do país não responde essa nebulosa dúvida. E você, agiria diferente?
Ainda mais agora, que o PSol demonstra imenso pavor com a mudança na Direção da Polícia Federal. Será por quê?
A insinuação feita por Moro quando da sua saída, foi leviana e feita pela emoção do momento, por quem em desconforto com a missão de ter que defender uma bandeira, preferiu a neutralidade do juiz imparcial.
Se quisesse se manter isento, deveria ter permanecido juiz.
Governos tem ideologias, programas, metas e oposição.
E um Ministro de Estado não é um Juiz equânime.
Só temos dois grandes erros nessa história: Bolsonaro nomear Moro Ministro é um deles. Moro ter aceito o encargo para o qual não estava preparado, foi o outro.
Vida que segue!
Assista ao vídeo:
Luiz Carlos Nemetz
Advogado membro do Conselho Gestor da Nemetz, Kuhnen, Dalmarco & Pamplona Novaes, professor, autor de obras na área do direito e literárias e conferencista. @LCNemetz