Um Ministro ou o Presidente? O dia que ficará para sempre na história da nova República

Ora, ora.

Ora Juiz da Lava Jato, erigido a “Pop Star” do noticiário global e a um dos 100+ (celebridades da revista Time em 2016), ora subordinado imediato do presidente eleito – diga-se: com fartos 57, quase 58 milhões de votos.

Desempenhou muito bem o seu papel o então juiz da vara especializada em lavagem de dinheiro de Curitiba – tanto quanto titular desta, quanto subordinado (mas ainda no papel de juiz-auxiliar) da Ministra Rosa Weber (STF), amiga do ex-marido de Dilma, que a nomeou.

Levou à frente, com a rapidez de um país escandinavo, os processos-crime complexos, colocando no xadrez as mais elevadas figuras da República, que, por isso mesmo, imortalizou a expressão “República de Curitiba”, pela própria voz de um tal ex-Presidente. E parece que este tinha razão. Vejamos.

O titular da República de Curitiba não conseguiu ser o titular de um Ministério do Executivo.

Como é de conhecimento de todos os servidores públicos e dos juristas que atuam ou lecionam na área de Direito Constitucional e Administrativo, os cargos de confiança na administração pública além de serem “exoneráveis ad nutum” (expressão do latim que quer dizer: ao nuto ou ao gosto [do seu Chefe]), não exigem motivação para ocorrerem e são uma praxe tão corriqueira que quem está neles costuma sequer contar com valor da verba extra nas suas contas do mês, porque nunca sabem até quando vão ficar.

Mais comum do que mesmo uma demissão na iniciativa privada, a “dança de cadeiras”, como é apelidada a mudança de nomes nas posições de comando da esfera pública, e nos três poderes, é tão trivial que olhar o diário oficial para saber quem saiu e quem entrou é uma prática corriqueira nas repartições públicas, no “papo do cafezinho”. E mais: exonerar, “a pedido” é uma praxe tão antiga quanto os próprios diários oficiais: faz-se isso em analogia mesmo ao que determina o Art. 29, § 4º, da CLT: veda o empregador a fazer “anotações desabonadoras” na Carteira de Trabalho, o que enseja, inclusive, se feitas, indenização por dano moral.

Exonerar, porque “demitir”, no Estado, significa “pena” (sanção administrativa após um válido e regular processo legal – de formação de culpa). O pedido sendo “tácito”, ou seja, como fez o Valeixo, via despedida aos colegas e concordando com a emissão da portaria nestes termos antes de publicada, não deixa de ser “a pedido”. E o agora ex-Ministro Moro sabe disso, porque tinha subordinados na Vara Federal, como tinha no Ministério, mesmo assim não poupou tiros, em todas as sendas, o ex-magistrado desarmamentista.

Como ex-juiz e também professor da área penal na UFPR sabe ou deveria saber que “o ônus de provar é de quem acusa”, sobremodo quando o assunto é colar a pecha em quem quer que seja – do cidadão comum ao Presidente da República – de atos que possam ser configurados como crime. Talvez o ego, ah, o ego, sempre ele... e o poder, não trazido via mandato, mas via holofote midiático (sempre se diz na Academia: juiz e MP não é pra aparecer!), tenha-o então levado a passar do limite nas palavras e nas confidências, das conversas privadas com o Chefe de Estado, antes mesmo de deixar o cargo, de confiança, frise-se, deste.

Confesso que assisti atônito à entrevista coletiva das 11h quase roendo as unhas e pedindo a Deus para que tudo aquilo não fosse verdade, mas sentindo, pelo olhar do então Ministro Moro, o “Super Herói” inflável das manifestações de rua, que ele estava ali decidido, de caso pensado, a esturricar o Governo, como alguém que cospe no prato que comeu, porque a sobremesa (vaga no STF) não viria mais no banquete, como minha intuição – ou o lado pessimista desta, premeditara.

“Não enriqueci no serviço público” – bradou. E era de se esperar o contrário?

A Bolsa se aproximava de 10% negativo e o dólar a quase 6,00 reais, quando dei por mim que uma das bases do Estado de Direito é o “Contraditório”.

Então, como um digno jurista deve fazer, deixando as possíveis paixões políticas ou a Ideologia de lado, guardei em detalhes o seu discurso vitimista mas com forte apelo acusatório, dizendo-se ele muito preocupado com a Pandemia e que só estava fazendo aquilo porque não tinha jeito (e aprendemos em retórica que quando não somos uma coisa é quando mais a repetimos), para aguardar a versão – sim, a versão, porque a verdade não é absoluta num processo – do Presidente: este sim o eleito.

17h. momento mais aguardado por mim (e, creio, por todos os brasileiros, de esquerda ou de direita; analistas econômicos, políticos, jornalistas, empresários, todos, enfim), talvez, da última década.

Todos os ministros, sérios, presentes, com a presença de Paulo Guedes, de máscara, que a Extrema-Imprensa já tinha demitido mais cedo, como sempre (risos), com especial destaque para os quatro generais mais poderosos do Governo na fila da frente, entrincheirados com o Presidente ao centro: da esquerda para direita, Min. Braga Neto, o Vice Mourão, Fernando Azevedo e Augusto Heleno. Um prenúncio visual do que estava por vir:

#BolsonaroTemRazão

Conclusões:

1- Moro não é super herói, nem infalível, é mais um ser humano que pode mentir e levantar suspeitas, talvez no ódio de não conseguir o que queria no auge de seu ego inflado (a tão sonhada vaga no STF), a popularmente conhecida JuizITE, e no ufanismo que carrega consigo há 6 longos anos agora tornado um farto cipoal para exploração da artilharia política dos chamados Isentões;

2- Augusto Aras foi muito bem escolhido. Agiu tão rápido como uma flecha de nossos nativos, honrando, este sim, a cadeira que ocupa como PGR. Sem lado, saiu na frente de qualquer tensão política ou apelo de Impeachment sem provas e fez o que é seu dever fazer: investigar. Sem pestanejar, pediu ao STF instauração de inquérito penal. Moro vai ter que comprovar os supostos crimes que ele acusou o Presidente - afinal o ônus da prova é de quem acusa.

3- Se “deu mal” quem, descurando deste princípio básico e fundamental da Democracia, o Contraditório –, saiu correndo na frente em defesa pessoal e popularesca de um ex-juiz, que se tornou um símbolo nacional, sim, mas que não fez mais do que sua obrigação e que demonstrou, hoje, que devemos perseguir valores e não endeusar pessoas, essas passam e a Nação Brasileira, a pátria de nossos filhos e netos, fica.

4- Pra quem gosta de “teorias conspiratórias”, ficou claro que os militares estão com Bolsonaro: notem que ficaram, como já dito, enfileirados os mais fortes do Governo, todos Generais, durante toda a Coletiva, o que, para quem entende sinais e simbolismos da Caserna e da Política não pairam mais dúvidas sobre sua força (popular e das Armadas).

Sentença:

Estou com Olavo de Carvalho, que se pronunciou mais cedo no Facebook, e com Bolsonaro, 100%, agora mais do que nunca depois dessa coletiva histórica. Reafirma não que é super herói – ele nunca galgou esse perfil, erra muito e come pão com leite condensado, vai na feira e tira foto com as pessoas, como nós, mortais – mas que merece, com todas as vênias e como nenhum outro presidente antes na História do Brasil, a alcunha de MITO.

Henrique Quintanilha é Advogado, com Mestrado em Direito Público (UFBA), Professor de Pós-graduação em Direito, Líder dos Juristas pela Restauração da Ordem (JURO), um dos coordenadores nacionais do Movimento Advogados do Brasil (MABr), representante na Bahia da Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB) e comentarista político.