Sobre qual conduta deve ser adotada para minimizar os efeitos do contágio do NOVO CORONA, confesso que me sinto confuso.
O vírus é conhecido, mas a sua variação de COVID-19 está dando um vareio na comunidade científica.
Como dizem no nosso litoral “a turma está perdidinha da silva”.
Não sei se o isolamento vertical está certo. Nem sei se o isolamento horizontal está adequado. Pode ser que ambos, ou nenhum dos dois estejam corretos ou inadequados. Portanto, por absoluta falta de conhecimento sobre o tema, me abstenho de lançar mão acerca do assunto, sob pena de emitir um juízo de mero palpite. E vá que seja o que Noel Rosa chamou no seu samba famoso: Palpite Infeliz. Mas como regra, atrás de uma grande confusão, sempre vem outras.
Ainda como dizem os "manezinhos", "fora a parte" o desgoverno do governador Moisés, que age de modo inverso ao comportamento do homônimo bíblico que salvou o povo hebreu, o nosso parece nos levar ao precipício, tão claudicante, pendular, indeciso e ruim de bola, temos mais problemas na estrada.
Como se não bastasse a contratação totalmente inoportuna de uma agência de publicidade (muito talentosa, ademais - tanto que vem atuando há décadas nos governos que se sucedem) pela gorducha quantia de R$ 2,5 milhões, agora temos esse caso bem obscuro que envolve a contratação a toque de caixa do Hospital de Campanha para ser instalado em Itajaí por R$ 76.944.253,58.
Num resumo meramente didático, ao homem comum, tudo está permitido, desde que a lei não proíba.
Já ao homem público, tudo está proibido, a menos que a lei autorize.
Esse caso do hospital está estranho. Muito, mas muito estranho.
A matéria está judicializada, com liminar proibindo a continuidade da licitação, depois com liminar revogando a liminar. Contudo, tenho para mim, que existindo os meros indícios de que alguma estrutura do Estado, através de pessoas que servem ao coletivo, estejam em buscar a servir-se do cargo para auferir proveito e vantagem para fins próprios, que há uma grave conduta a ser investigada com absoluto rigor. Ainda mais, num momento gravíssimo como este que estamos vivendo.
Chama a atenção, ainda, a velocidade como a máquina estatal está andando, tanto para licitar, como para contratar e responder às críticas e acusações de irregularidades e relações pessoais obscuras, que se verdadeiras, são verdadeiros crimes de lesa-pátria.
Estou com a percepção, instintiva e intuitiva, que algo está podre no processo.
Não é só o faro do velho advogado. É a suspeita e o pressentimento do cidadão calejado das sovas que tem tomado no lombo ao longo da vida de gestores que andam na garupa do erário.
A ALESC convocou o Secretário de Saúde.
Tenho o pressentimento de que se "apertar o Aparício", os "gatos" miam.
Se depender de mim, sigo Lupicínio Rodrigues para pedir: "Quem puder gritar, que grite".
Luiz Carlos Nemetz
Advogado membro do Conselho Gestor da Nemetz, Kuhnen, Dalmarco & Pamplona Novaes, professor, autor de obras na área do direito e literárias e conferencista. @LCNemetz