Fotomontagem: Os ex-presidentes Getúlio Vargas e Luiz Inácio Lula da Silva
A criação da Petrobras insere-se em um processo de autoafirmação nacional e, nesse sentido, é um eco do Ipiranga, porém é também uma pegada em terreno minado pelo patrimonialismo ancestral.
O ufanismo obscurece estímulos subjacentes ao discurso patriótico, mas não extingue o fogo que arde perene no desejo insaciável das oligarquias estamentais.
A lei 2004 que cria o gigante Petrobras integra um contexto marcado pelos estilhaços de um populismo totalitário, porém presente em múltiplas vertentes atenuadas, no qual predominam visões intervencionistas de tipo keynesiano e dirigistas influenciadas pelo estalinismo. A década de 50 sintetiza a atração exercida pelo estatismo e variantes dirigistas em um horizonte conturbado pela guerra fria.
O estatismo é uma trincheira inexpugnável dos heroicos representantes dos donos do poder que se autoperpetuam a fim de garantir o usufruto de privilégios e vantagens espúrios. A promiscuidade entre a política e a mais-valia burocrática é uma constante em um mercado cuja essência é o capitalismo de compadrio, de fato uma vertente de um sistema socialista estatal ao estilo soviético.
A cristalização de normas, regulamentos, leis tem um sentido diversionista para assegurar a incolumidade de facções políticas legitimadas pela certeza da impunidade. O aparelhamento do Estado é a estratégia que garante um processo de dominação perverso resistente às transformações condicionadas pela transparência e seleção meritocrática.
A desmontagem desse sistema é imperativo de segurança nacional e precondição para a emergência de uma sociedade, efetivamente aberta, baseada na livre concorrência e total desmonopolização da economia.
A Petrobras, orgulho nacional alardeado aos quatro cantos do mundo, já fora inclusive considerada a nona maior empresa do mundo, coincidentemente, com a dimensão alcançada pelo maior esquema de corrupção e lavagem de que se tem notícia perpetrado por uma facção lesa-pátria cujos tentáculos ainda asfixiam o país.
Segundo a lei 9478 de 06/08/1997 a Petrobras passa a não deter, formalmente, o monopólio do setor, entretanto mantém-se como paradigma das contradições entre o nacional-patrimonialismo desmascarado e o liberalismo emergente impulsionado pela exposição dos escândalos postos a nu pela força-tarefa da lava-jato.
A descoberta extraordinária do pré-sal reaquece os debates e põe em evidência as discussões sobre a alternativas energéticas. Entretanto a configuração do fenômeno político no país permanece insularizada ao arquétipo getulista – populismo, sindicalismo, corporativismo - o que dificulta a realização de reformas urgentes!
Afinal o “Petróleo não é Nosso”, é um mito, um álibi do populismo sebastianista!
(Texto de Lúcio de Brito Castelo Branco)
