Bolsonaro lança Medida Provisória para combater o desemprego durante a pandemia
23/03/2020 às 10:53 Ler na área do assinante
Jair Bolsonaro
Neste domingo, 22, o Governo Federal divulgou a Medida Provisória para o combate ao desemprego que certamente deverá ocorrer devido a pandemia de coronavírus que chegou ao Brasil.
O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, já havia divulgado as medidas iniciais, entretanto, agora foram detalhadas e oficializadas.
Infelizmente o prejuízo que a pandemia pode causar na economia é enorme e, sem a menor dúvida, é tão perigoso quanto o coronavírus.
A MP tem como objetivo, auxiliar no “enfrentamento dos efeitos econômicos decorrentes do estado de calamidade pública e para preservação do emprego e da renda”.
A Medida Provisória já está valendo, foi enviada ao Congresso e segundo informações, tem urgência para ser votada, pois se não for aprovada em 120 dias por parlamentares, pode perder a validade.
Dentre as iniciativas para combater o desemprego estão:
- teletrabalho;
- antecipação de férias individuais;
- concessão de férias coletivas;
- antecipação de feriados;
- banco de horas;
- suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde do trabalho;
- direcionamento do trabalhador para qualificação;
- diferimento do recolhimento do FGTS.
