Filhos, como tratá-los? A Lei Anti-Palmada e a correção no lar

06/01/2016 às 09:00 Ler na área do assinante

Quando o governo impôs sanção a Lei Anti-palmada, toda sociedade brasileira ficou dividida, diante da mensagem em forma de Projeto de Lei encaminhada ao Congresso Nacional que torna responsável por seus atos quem usar de violência contra seus filhos.

O projeto afirmava que compete ao Estado e não aos pais determinar como os filhos devem ser educados e lança uma suspeição sobre todo o ambiente doméstico, que passa a ser controlado.

Para os infratores, as penas são advertência, encaminhamento a programas de proteção à família e orientação psicológica. Ele acrescenta ao ECA, entre outros, o Artigo 17-A que concede as crianças e adolescentes “o direito de serem cuidados e educados pelos pais ou responsáveis sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante”.

Em tese, o que está em tela é a proibição da prática de castigos físicos em crianças e adolescentes. Além dos pais, babás, professores, cuidadores de menores em geral podem ficar proibidos de beliscar, empurrar ou mesmo dar “palmadas pedagógicas” em menores de idade. 

Certamente que a despeito de sabermos que educar é tarefa da família, a postura do governo em estabelecer regras na condução da correção e disciplina no seio desta, é uma intromissão desnecessária, A lei anti-palmada é o marxismo controlando o Estado e usando os filhos para controlar as famílias. 

Quem ama, educa com firmeza, mas sem medo do diálogo. Sabe falar, mas, sobretudo, sabe ouvir, é capaz de entender o que se esconde atrás das palavras ou dos silêncios dos filhos. Não apela para a violência nem para o autoritarismo, mas faz valer sua experiência de adulto para orientar sem imposição nem caprichos.

O cuidado dos filhos envolve o desenvolvimento de uma amizade sincera e amorosa. Esse relacionamento é gratificante e prazeroso. Para isso, os pais não devem ser opressivos, pois o autoritarismo sufoca, nem permissivos, pois a falta de limites deixa sem referências. O alvo está em tratá-los com firmeza e ternura na medida equilibrada.

Filhos ficam irritados pela opressão ou pela omissão e podem se tornar rebeldes, ingratos, briguentos, amargurados, desanimados, ou violentos, trazendo grande desgosto aos pais e à sociedade. Mas a prática equilibrada de um amor exigente naturalmente construirá uma amizade verdadeira e duradoura.

Pio Barbosa

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Pio Barbosa Neto

Articulista. Consultor legislativo da Assembleia Legislativa do Ceará

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