STF concede liminar ao PSD para igualar salários de professores de universidades estaduais e federais
20/01/2020 às 17:16 Ler na área do assinante
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu uma liminar a pedido do Partido Social Democrático (PSD), que estabelece provisoriamente salários igualitários a professores e pesquisadores de universidades estaduais e federais.
A decisão ainda pode ser revista pela Corte.
A diferença salarial entre professores da rede federal e estadual pode chegar a até R$16 mil, segundo o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), um dos que apoiou a ação no STF.
No pedido, o PSD salienta que é "altamente discriminador diferenciar professores universitários com o mesmo grau de titulação, ensinando as mesmas matérias, ou coordenando pesquisa científica ou tecnológica de igual ou maior complexidade ou relevância, pelo só fato de integrarem universidade estadual, em face de outros, de universidade federal".
O ministro Gilmar Mendes é o relator do caso que, agora, será encaminhado a ele. Não há data para o julgamento do mérito pelo plenário do STF.
