A guerra política e a real possibilidade do doloroso caminho de volta ao FMI

A guerra política no começo de 2016 terá como pano de fundo, para angústia geral, dos políticos e dos que acompanham a política, a linha sucessória da Presidente e do Vice-Presidente, no caso de impedimento de ambos. 

A perspectiva de que a Presidência da República venha a ser assumida, ainda que temporariamente, por Eduardo Cunha, Waldir Maranhão (1º vice-presidente da Câmara) ou por Renan Calheiros, deverá fazer com que o processo de impeachment da Presidente, no Congresso tenha dificuldades em prosperar.Todos eles estão sendo investigados pela Operação Lava Jato, autorizado pelo STF e poderão ser denunciados.  

Todos eles privilegiarão as estratégias defensivas de resistência para se manter no cargo. Todos seguirão com uma espada sobre a cabeça e lutarão para não cair antes do outro. 

Com isso a produção legislativa de interesse do Governo não prosperará. 

Lançar a proposta de uma Reforma Previdenciária é um factoide, que açula o ânimo de alguns, ao mesmo tempo que gera reações contrárias de outros.

Não há nenhuma condição de sua aprovação, a menos de um inócuo debate na mídia, nas redes sociais, nos meios acadêmicos,  para os ouvidos moucos dos parlamentares. 

Somente poderá ter um andamento efetivo depois de encerrado os processos de retirada da Presidente do cargo (seja pelo TSE ou pelo Congresso) com cenários diversos conforme os resultados.

Se a Presidente Dilma se mantiver no cargo terá melhores condições de aprovar a reforma previdenciária. Ela precisará dessa reforma para reconquistar algum ponto perante o mercado financeiro e manter os financiamentos ao Tesouro Nacional. Sem isso corre o risco de ficar sem caixa para concluir o seu mandato ou ter que recorrer ao FMI. Permanecer no cargo para ter que se ajoelhar ao FMI seria o pior dos mundos (para ela). Embora o Brasil conte com reservas cambiais, essa poderá se esvair rapidamente, porque o mercado poderá executar dívidas para receber integralmente antes do vencimento.

Terá a oposição da sua base social ativa (CUT, movimentos sociais) mas sem a necessidade deles para superar a ameaça do impeachment deixará que  as manifestações ocorram até o seu esvaziamento. E poderá acelerar o esvaziamento, com a retenção de recursos financeiros para a mesma. A força efetiva desses movimentos no Congresso é próxima de zero. A bancada sindicalista efetiva tem menos de dez congressistas. Conta com simpatizantes. A esquerda autêntica do PT, somado ao dos outros partidos, também é de pequena monta. 

Tem um grande apoio da mídia que infla a sua importância mais do que a real. Para alimentar o ambiente de confronto que dá mais "ibope" do que mostrar a realidade da fragilidade desse segmento dentro do Congresso.

Ao contrário, o substituto de Dilma, quem quer seja, terá maior dificuldade em aprovar a reforma previdenciária, dada a maior intensidade da movimentação contrária nas ruas. 

Isso significa que se a economia for esperar por uma solução da reforma previdenciária e de outras reformas estruturais continuará em recessão. Qualquer que seja a política de juros. Essa poderá aprofundar ou não, mas não a evitará. 

Reforma política será ainda mais inviável. Eventualmente poderão ser aprovadas algumas medidas parciais, como a cláusula de barreira. Mas essas também enfrentarão grande dificuldades, no quadro atual do Congresso. Os grandes partidos só representam 1/3 da Câmara dos Deputados e um pouco mais no Senado, mas não chegam à maioria. O domínio é dos médios e pequenos partidos. 

Jorge Hori

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