Bolsonaro lança a campanha “Não vote em parlamentar que recebe o FUNDÃO” (veja o vídeo)
11/01/2020 às 10:13 Ler na área do assinante
Em Santos (SP), durante uma solenidade na Santa Casa, ovacionado entusiasticamente por todos os presentes, o presidente Jair Bolsonaro aproveitou o momento para lançar uma campanha nacional:
“Não vote em quem parlamentar que recebe o FUNDÃO”.
Parece ter sido esta a maneira encontrada pelo presidente para se contrapor a uma nefasta imposição legal.
De fato, a Lei 13.487, em que o Congresso Nacional aprovou a Reforma Política em 2017, estabelece o seguinte em seu artigo 16-C:
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) é constituído por dotações orçamentárias da União em ano eleitoral, em valor ao menos equivalente:
I - ao definido pelo Tribunal Superior Eleitoral, a cada eleição, com base nos parâmetros definidos em lei;
II - a 30% (trinta por cento) dos recursos da reserva específica.
Assim, ante a imposição legal, a criatividade do presidente abraçou a campanha.
Veja o vídeo:
